CLÁUDIO CASTRO TRATA DE PROPOSTA INICIAL DA UNIÃO PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS DOS ESTADOS
O governador Cláudio Castro se reuniu, na terça-feira (26/03), ao lado dos demais governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, em Brasília, para tratar da proposta inicial do Governo Federal para renegociação das dívidas dos estados com a União. Castro já vem dialogando há mais de um ano em Brasília sobre o tema.
A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda inicia uma nova etapa das negociações – que já começaram em 2023. Ela vincula a redução da taxa de juros da dívida à ampliação do Ensino Médio Técnico. Em até dois meses, deve ser fechado projeto de lei, elaborado em conjunto, para renegociação da dívida. Nesse período, um calendário de reuniões será cumprido trazendo sugestões para o projeto final.
– Em primeiro lugar, quero agradecer a sensibilidade do presidente Lula e dos ministros, que entendem que não são situações políticas nem pontais. São situações que mexem no Brasil inteiro e, se solucionadas, destravam também o país, pensando na perspectiva dos investimentos que os estados voltarão a ter condições de aplicar – declarou Cláudio Castro.
– Entendemos que se isso não for renegociado haverá sim o rompimento do pacto federativo. É importante colocarmos que essa questão da dívida não é de agora. No Rio de Janeiro, por exemplo, no início das renegociações, em 1997, o estado devia R$ 13 bilhões. Desde então, já pagou R$ 153 bilhões e deve R$ 188 bilhões. Além disso, no mesmo lapso temporal em que a nossa receita aumentou 700%, nossa dívida aumentou 2.300%. Então, está muito claro que esses indexadores catapultaram as dívidas dos estados e precisam ser revistos. É fundamental que essa renegociação aconteça para que os estados não se tornem apenas pagadores e não entreguem mais serviços públicos – concluiu Castro.
O governador do Rio de Janeiro no dia 26 de março, também se reuniu com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar do tema.
