GILMAR MENDES PEDE VISTA E SUSPENDE JULGAMENTO QUE PODE PRENDER COLLOR
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin rejeitaram os recursos dos advogados de Collor.
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Política
DEPUTADOS ENTREGAM A LIRA PROJETOS DE URGÊNCIA PARA PREVENIR DESASTRES
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) consultará líderes para votar projetos prioritários
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a…
LEI PARA MOTORISTAS DE APP PODE MUDAR FUTURO DO TRABALHO
Proposta deve ser votada na próxima semana
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada…
LEI CRIA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS
Ações priorizam trabalho especializado para bebês com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política…
MORO VIRA RÉU NO SUPREMO POR CALÚNIA CONTRA GILMAR MENDES
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Em abril…
TAXAÇÃO DAS “COMPRINHAS” SERÁ VOTADA NO SENADO NESTA 3ª FEIRA
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometeu a pautar o projeto; texto pode ser alterado e voltar à Câmara
PSOL QUESTIONA NO STF CRIAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM SÃO PAULO
Lei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
LULA FAZ PRIMEIRA REUNIÃO SEMANAL COM ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO APÓS REVESES NO CONGRESSO
Reunião desta segunda-feira contará com a participação dos líderes José Guimarães, Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta…
PEC DAS DROGAS SERÁ PAUTA DA CÂMARA NESTA SEMANA
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será…
GOVERNO ESTUDA ALTERNATIVA LEGAL PARA APOIO A EMPRESAS GAÚCHAS
“Temos que construir uma alternativa para a manutenção da saúde financeira das empresas e, principalmente, da manutenção dos postos de trabalho”, disse o ministro
O ministro…