CANDIDATOS QUE PASSARAM NO CONCURSO DA GM-RJ EM 2012 ATÉ HOJE NÃO FORAM CHAMADOS

Das 2 mil vagas, apenas 550 foram chamados, o prazo expira dia 29/09/2023, e a prefeitura já abriu crédito suplementar ao orçamento com previsão de novo concurso

Candidatos à Guarda Municipal do Rio no concurso realizado em 2012 ainda aguardam serem convocados para assumir o cargo para qual foram aprovados.

O concurso que se arrasta a 11 anos, ainda não teve o chamamento previsto no edital que era para 2 mil agentes, só foram chamados até o momento 550, restando 1.450 candidatos aptos e não chamados.

Faltam 35 dias para terminar o prazo de validade do concurso, e tendo a prefeitura publicado no dia 31 de janeiro desde ano o Decreto Rio nº 51973 e no dia seguinte sendo também, publicado, no Diário Oficial do Município nº 215, a abertura de crédito suplementar ao Orçamento com previsão de novo concurso para Guarda Municipal (GM Rio) e que inclusive, o concurso GM Rio, consta no Plano Plurianual (PPA) da cidade do Rio de Janeiro até 2025.

Essas informações estão deixando os candidatos preocupados, segundo Tamires Santos, o concurso para provimento de 2 mil vagas imediatas para agentes da Guarda Municipal sem cadastro de reservas, o prazo segundo o edital do concurso, começou contar a partir da data da formação da primeira turma, que foi em 2016. E que em 2016 foram convocados apenas 300 e em 2018 ocorreu mais 200 convocados e formados. (Total de 500). Vale ressaltar que essa listagem não é oficial, foi feita pelos concursados, pois a Prefeitura não atualizou a lista de classificação. Tamires ainda completa “ninguém fala nada, ninguém toma um posição, nem o Prefeito e muito menos o Secretário fala conosco. O nosso medo é o prazo expirar. Outra coisa é que ele mudou a escala da Guarda municipal, que hoje é 12×36 dizendo que teria guardas municipais nas ruas e não tem, só em alguns pontos específicos na zona sul. A solução é a convocação dos aprovados do concurso de 2012.”

Entendendo o caso

O concurso foi realizado em dezembro de 2012, sendo que só iria iniciar a contagem do prazo de validade do concurso em 2016 com a primeira convocação do concurso, o prazo inicial seria de 02 anos podendo ser prorrogado, sendo prorrogado por mais 2 anos em 2018 até 2020.

Em 2020 faltando 104 dias para o prazo do concurso expirar, em virtude da pandemia da covid-19, o concurso ficou suspenso, e em junho deste ano (2023), o prazo voltou a contar e irá expirar agora no dia 29 de setembro de 2023.

Em 2012, o Prefeito era Eduardo Paes, e por obra do destino ou não, passaram 11 anos e Eduardo Paes está novamente a frente do executivo municipal, e o que os candidatos querem, é que o Prefeito que abriu o concurso, honre com eles.

O que os candidatam querem

”Esperamos que o Prefeito nos convoque antes que o prazo expire, para que não tenhamos que esperar por algo que é nosso direito de continuar o processo do concurso, pois estudamos, gastamos dinheiro com curso preparatório, preparação física, exames, autoescola…  disse Tamires Santos. 

”Esperamos que o Prefeito cumpra com a sua promessa de campanha e nos convoque antes que o prazo expire. Caso não cumpra com o seu compromisso, nossa documentação já está preparada para entrarmos na justiça” disse Natanael Andrade.

” A Prefeitura não está com problemas financeiros. Dinheiro tem, pois nas outras áreas estão tendo convocações. O efetivo da corporação precisa ser renovado” disse Alan Bernardes.

” Esperamos que a Prefeitura atualize a lista de classificação dos aprovados, e saia no diário oficial a nossa convocação, pois são 11 anos de descaso, tivemos perdas irreparáveis, pessoas queridas se foram e não puderam nos ver formando” disse Flávio Marques.

” Temos sonhos que não saíram do papel, são muitos danos. Sem contar que muitos saíram do emprego acreditando na palavra do Prefeito” disse Michelle Ximenes.

De acordo com os candidatos, o advogado que os assiste, orientou a aguardar o prazo expirar para impetrar uma ação, e afirmou (advogado) que todos os concursados que passaram na prova dentro do número de vagas tem o direito líquido e certo de ser convocado pelo Prefeito, e que esse tema já está pacificado pelo Supremo Tribunal Federal

Disse ainda que estão analisando, verificando a melhor opção, mas não está descartado a impetração de Mandado de Segurança.

O grupo está organizando uma manifestação para o dia 30/08/23, com a finalidade sensibilizar o prefeito e garantirem o seu direito, sem precisar de judicializar essa questão, a manifestação deve se concentrar em frente à Sede da Guarda Municipal, Avenida Pedro II, 111, São Cristóvão, ás 8h e depois seguirá em caminhada até a sede da Prefeitura.

A redação do Gazeta Rio entrou em contato com a Secretaria de Ordem Pública, que respondeu:

“A Guarda Municipal informa que de acordo com a publicação no Diário Oficial do dia 20 de junho, o concurso público para provimento no cargo de guarda municipal/2012, ainda está em vigor, e das 2000 vagas deste concurso, 550, já foram preenchidas.

AGM-Rio informa ainda que vem respeitando os aspectos legais referentes ao concurso, e esclarece que a validade do concurso era de 2 anos renovável pois mais 2 anos, e esta renovação ocorreu. Também existe a necessidade de salientar que o prazo de validade no caso deste concurso, por força legal, só começou a contar após a homologação do curso de formação da primeira turma de candidatos que se tornaram guardas municipais após aprovação neste curso, em meados de 2016.”

Por Alexandre França