CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM 1º TURNO
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da reforma tributária. O placar foi de 371 votos a 121. Os deputados ainda irão examinar os chamados destaques.
A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.
Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também não voltará ao Senado, caso os deputados retirem pontos da reforma.
Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisará ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, pode fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados insiram em mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências. (Com informações da Agência Brasil).
