BRASIL DISTRIBUI R$ 1,2 TRI EM BENEFÍCIOS SOCIAIS EM 5 ANOS

Um terço foi de auxílio emergencial; economistas dizem que alta ajudou a levar extrema pobreza a menores níveis históricos

O Brasil distribuiu, em valores corrigidos pela inflação, R$ 1,192 trilhão à população mais pobre desde 2019 por meio de seus principais benefícios sociais: Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o extinto Auxílio Emergencial.

Um terço de tudo isso foi por meio do Auxílio Emergencial durante a pandemia de coronavírus. Em valores correntes, foram R$ 430 bilhões:

• 2020: R$ 360 bilhões;
• 2021: R$ 67 bilhões;
• 2022: R$ 3 bilhões.

Na série abaixo sem ajuste pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o valor é de R$ 1 trilhão em 5 anos.

Turbinados pelo Auxílio Emergencial, os benefícios somaram R$ 943 bilhões durante o governo Bolsonaro.

Mantidos os valores atuais, chegarão perto de R$ 1 trilhão ao fim de Lula 3.

O IMPACTO

O aumento recente nos benefícios teve fortes impactos que agora começam a ser observados. O dinheiro a mais ajudou na expansão da economia. O mercado de trabalho formal, diferentemente do que alguns temiam, não se estagnou, mas se expandiu concomitantemente aos benefícios sociais.

O desemprego caiu, embora ainda seja incerto o tamanho da contribuição dos trabalhos por aplicativos nessa queda. A extrema pobreza está no seu nível mais baixo da história.

“Conseguimos remontar a série histórica do indicador desde 1976. Os dados mostram que essa expansão fiscal grande levou a extrema pobreza ao menor valor da história”, diz o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

 O pesquisador afirma que o efeito dos programas sociais Bolsa Família e BPC em reduzir a pobreza nunca foi tão grande quanto em 2023: “O que os dados mostram é que essa expansão fiscal grande dos últimos anos com aumento de benefícios sociais levou a pobreza e a extrema pobreza aos seus menores níveis”.

A divisão de estudos comandada pelo pesquisador calcula, com base na Pnad, que houve um aumento real de 12,5% na renda domiciliar per capita em 2023. Ou seja, mais que uma expansão de 1,48 milhão de empregos formais, houve também no ano passado aumento da renda dos trabalhadores.

A TRAJETÓRIA DA EXPANSÃO

O Brasil passou por um aumento acelerado na distribuição de pagamentos diretos à população mais pobre. O Bolsa Família distribui hoje 14 vezes a soma que distribuía em 2004, em valores já corrigidos pela inflação. Nada dessa expansão foi cuidadosamente planejada por economistas. Pelo contrário. Foi uma resposta ao distanciamento social exigido pela pandemia, e, depois, à pressão da dinâmica eleitoral.

Bolsonaro propôs um Auxílio Emergencial de R$ 200 para ser pago durante a pandemia. Confrontado pelo Congresso, pagou o triplo.

O governo chegou a realizar 78,6 milhões de pagamentos do Auxílio Emergencial em 1 mês, novembro de 2020. Uma parte foi para pessoas cadastradas no Bolsa Família e no BPC, por isso não é possível somar o número de beneficiários de todos os programas.

Convencido do benefício eleitoral da iniciativa, o então presidente lançou o seu Auxílio Brasil (programa que substituía o Bolsa Família) no fim de 2021, com R$ 400 de pagamentos mensais (o dobro do valor anterior do programa). Conseguiu aumentar o benefício para R$ 600 a 81 dias da eleição, enquanto turbinava também o número de beneficiários.

O governo Bolsonaro aumentou em 49% o número de beneficiários do Bolsa Família durante o ano eleitoral, o que levou a um grande crescimento de cadastros de famílias de uma pessoa só e suspeitas de fraude.

Numa das disputas eleitorais mais acirradas desde a redemocratização, Lula prometeu manter o novo valor. Depois de eleito, o ampliou –em abril de 2024, eram pagos em média R$ 680 aos beneficiários.

O Brasil têm, hoje, 21,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família e 5,8 milhões do BPC em fevereiro, último mês com dados para ambos os programas.

IMPACTO FISCAL

Embora a trajetória de expansão dos benefícios sociais tenha ligação muito próxima com a polarização política recente, há fortes avanços sociais ligados a esse aumento.

Há, no entanto, necessidade de grande espaço fiscal para custear programas dessa magnitude num cenário em que o governo acumula deficits e o Senado aprova pautas bomba.

O aumento desses gastos obrigatórios com transferência de renda é uma preocupação do ponto de vista fiscal, diz o economista Gabriel Leal, economista-chefe da Ryo Asset. “O avanço orgânico dessas despesas e de outras como de saúde e educação que voltaram a ser vinculadas à receita na regra fiscal atual, estrangula o gasto discricionário ao longo do tempo caso não haja avanço concreto da agenda de revisão de gastos (spending review), a cargo do Ministério do Planejamento“, afirma.

Para José Roberto Afonso, a despesa pode vir a ser compensada pelo crescimento proporcionado com os benefícios. “Se a economia cresce, e se você consegue ocupar essas pessoas, você ganha duplamente: você ganha pelo lado da arrecadação, como a previdenciária, e você economiza depois o gasto com os benefícios“, diz o professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

O economista diz que é preciso ter, no entanto, um foco mais forte na recolocação das pessoas no mercado de trabalho. “Tem de ter uma política mais estruturada. Por exemplo, permitir que um empresário que contrate alguém que esteja recebendo Bolsa Família fique um tempo isento de pagar contribuição patronal. Isso compensa para o governo“, afirma Afonso.

Leal também diz que “a abordagem de que as transferências de renda às famílias ativam a economia e por isso são positivas por construção não se sustentam a prazo médio, não há moto perpétuo e contínuo”. Para ele, o avanço do gasto que compromete a trajetória de médio prazo das contas é contraproducente por “ampliar a percepção de risco fiscal e da curva de juros, com efeito sobre o câmbio e repasse inflacionário“.

Economistas discutem a maneira mais eficiente de aplicar esses recursos, tendo em vista que a cada 4 anos, o governo tem contratadas despesas de cerca de R$ 1 trilhão com os programas Bolsa Família e BPC.

Pesquisa do professor Marcelo Neri publicada em 2013, por exemplo, mostrou que, para cada R$ 1 gasto no Bolsa Família, houve um aumento de R$ 1,78 no PIB. O efeito é superior ao de todos os demais programas avaliados pelo estudo. Esse tipo de informação pode ajudar na melhor aplicação dos recursos.

Por Tiago Mali – Poder 360