BELFORD ROXO REALIZA 1º CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA BAIXADA FLUMINENSE
Belford Roxo sediará nesta terça-feira (29), a primeira edição do Congresso de Direito Público da Baixada Fluminense, promovido pela Procuradoria Geral do Município. O evento, voltado para profissionais e estudantes de Direito, acontecerá das 14h às 17h no Teatro da Cidade e reunirá autoridades jurídicas da região para debater temas de relevância pública.
O congresso contará com três painéis temáticos. O primeiro painel, sobre Licitações e Contratos, será mediado pelo advogado da Procuradoria Geral do Município (PGM), Alex Riski, e contará com a presença de profissionais como o procurador do estado Dr. Bruno Verzani e representantes das procuradorias de Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
Na sequência, o painel Tributos e Execução Fiscal será liderado pelo Dr. André Ferreira (PGM Belford Roxo) e contará com palestras de especialistas como o procurador geral do município do Rio de Janeiro, Dr. Daniel Bucar, e o chefe da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Dr. Gabriel Toledo.
O terceiro painel, Ações Coletivas e Responsabilidade Civil, será mediado pelo Dr. Sidnei Lima (PGM Belford Roxo) e terá como palestrantes o procurador geral de Belford Roxo, Dr. Fabrício Almeida, e representantes das procuradorias de Mesquita e Duque de Caxias.
Para o procurador-geral de Belford Roxo, Fabrício Almeida, o congresso é um marco para o município e a Baixada. “É uma oportunidade para discutir temas importantes e fortalecer a cooperação regional em Direito Público”, destacou.
O encerramento do evento será realizado por Dr. Fabrício Almeida, celebrando o compromisso com o desenvolvimento jurídico e a integração entre as cidades da Baixada Fluminense.