AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO IDENTIFICARAM 1.871 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TRABALHO ILEGAL
Número corresponde a resgates de janeiro a setembro de 2023
Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.871 crianças e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil. O número é 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022.
Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), do Ministério do Trabalho e Emprego, nesta sexta-feira (20), em Brasília.
“Este já é um resultado bastante significativo”, lamentou Luíza, acrescentando que, de janeiro de 2021 até o mês passado, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando irregularmente, em diferentes setores econômicos.
Ainda segundo Luíza, muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, já que a legislação brasileira autoriza a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendizes, e de jovens a partir dos 16 anos, para o exercício de atividades que não representem uma ameaça à integridade física, mental e social.
“Oitenta e sete por cento dos adolescentes afastados do trabalho infantil [este ano] já tinham idade para estar [contratados] na condição de aprendizes, mas estavam sendo explorados. Assim como muitos adolescentes de 16 e 17 anos que, a princípio, já tinham idade para trabalhar em atividades não proibidas”, comentou a coordenadora. A lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e das condições em que é vedado empregar pessoas com menos de 18 anos de idade consta do Decreto nº 6.481, de 2008, e pode ser acessada na internet
Segundo Luiza, 66% dos 1.871 crianças e adolescentes identificados este ano trabalhando ilegalmente tinham entre 16 e 17 anos, enquanto outros 21% tinham entre 14 e 15 anos. Setenta e oito por cento deles eram do sexo masculino e os setores econômicos para os quais estavam prestando serviço era o comércio e reparação de veículos (28%); alojamento e alimentação (24%); indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).
Do total de notificações, 92% envolvem jovens de 16 ou 17 anos. Em 87% dos casos, as vítimas eram do sexo feminino. Só em Minas Gerais foram identificados 46 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico.
Denúncias de possíveis casos de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), da auditoria-fiscal do trabalho
Por Alex Rodrigues – Agência Brasil
