AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA OABRJ EM CABO FRIO DEBATE POSSÍVEIS PREJUÍZOS PROVOCADOS PELO ALARGAMENTO DA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS
Uma audiência pública organizada pela Comissão de Direito Ambiental da Subseção de Cabo Frio, na sexta-feira, onde abordou os impactos do alargamento da faixa de areia naquele município de Cabo Frio por meio de obras de aterramento. A OABRJ vem atuando com o Ministério Público em defesa da ordem jurídica ambiental questionando o “Projeto de engorda da Orla das Palmeiras e Praia do Siqueira”, cujas obras estão paralisadas. O projeto prevê a retirada de areia da Lagoa de Araruama para alargar a Orla das Palmeiras e a Praia do Siqueira, criando um aterro artificial. Depois que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), corpo do Governo Estadual, apresentou o projeto, houve questionamento por parte de técnicos.
O encontro foi comandado pelo presidente da OAB/Cabo Frio, Kelven Lima, junto com a secretária-geral e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, Thais de Figueiredo. O presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OABRJ, Flávio Ahmed, representou a Seccional. O integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Cabo Frio Roberto Jesus; a secretária-adjunta de Meio Ambiente de Cabo Frio, Marcella Santana, e o integrante do Inea Carlos Tibáu completaram o painel.
Para Ahmed, a discussão levantada é importante para a população de Cabo Frio, uma vez que elucida elementos técnicos que podem confundir os leigos. O presidente da CDA destacou também a participação da Ordem no Direito Ambiental, no momento em que as engordas de praia estão envolvidas em grandes polêmicas.
Em setembro, o Fórum de Direito Ambiental das comissões das subseções vai discutir o zoneamento costeiro e ocupação do litoral na região, com o objetivo de expandir a participação da advocacia na temática ambiental.
Por Yan Ney
