APÓS SOFRER PRESSÃO, TABATA AMARAL ANUNCIA APOIO À PEC 6X1
A proposta, que busca diminuir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, também limitaria o número máximo de dias trabalhados por semana para quatro
Após enfrentar uma onda de cobranças, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou publicamente seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil, atualmente em tramitação no Congresso. Em nota divulgada à imprensa, a parlamentar afirmou que tomou a decisão após uma análise aprofundada com sua equipe, focada nos potenciais “impactos econômicos e sociais” da medida. A informação foi publicada inicialmente pelo portal de notícias G1.
A proposta, que busca diminuir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, também limitaria o número máximo de dias trabalhados por semana para quatro, visando a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Para Tabata, essa questão vai além de uma simples mudança nas horas de trabalho: ela defende que a redução trará mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos brasileiros. “Não há tempo para lazer, autocuidado ou convívio com a família quando você trabalha seis dias por semana”, argumentou a deputada.
A proposta tem gerado um intenso debate no Congresso, com alguns parlamentares questionando os possíveis impactos sobre a produtividade e os custos para os empregadores. Segundo Tabata, a pressão para um posicionamento imediato foi intensa, mas ela optou por uma postura cautelosa, submetendo o tema a uma análise técnica e criteriosa. Para ela, a medida merece uma discussão qualificada e aprofundada. “Espero que aproveitemos a oportunidade para fazer uma discussão qualificada”, declarou, sugerindo que a redução de jornada, caso aprovada, seja implementada de forma gradual, como já ocorre em alguns países. “Em alguns países, a redução da jornada foi implantada aos poucos, para prever e controlar efeitos contrários”, explicou Tabata.
A PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe mudanças importantes para o regime de trabalho no Brasil. Atualmente, a lei estabelece uma carga máxima de 44 horas semanais, distribuídas em até seis dias, o que permite a jornada 6×1, amplamente utilizada no país. De acordo com Erika Hilton, esse formato prejudica o desenvolvimento pessoal dos trabalhadores e restringe seu acesso a oportunidades de aprimoramento. Ela argumenta que a redução é essencial para garantir aos brasileiros o direito ao estudo e à qualificação profissional, fundamentais para sua evolução no mercado de trabalho. “O formato atual não permite ao trabalhador estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira”, afirmou a deputada.
Além da limitação de dias trabalhados, o texto da PEC ressalta que a remuneração dos trabalhadores não sofrerá qualquer alteração, garantindo a preservação dos valores salariais para evitar uma possível redução indireta dos ganhos. “A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração”, destaca a redação da proposta.
Apoiadores da PEC acreditam que, ao reduzir a jornada de trabalho sem mexer nos salários, o país poderá não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também elevar a produtividade no longo prazo. O modelo defendido pelas deputadas segue uma tendência observada em países europeus, onde experimentos com jornadas reduzidas têm mostrado resultados positivos em relação à saúde mental dos trabalhadores e ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
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