APÓS PRESSÃO DO CONGRESSO, GOVERNO DEVE LIBERAR R$ 6,4 BILHÕES EM EMENDAS
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, anunciou a liberação de mais de 6 bilhões de reais em emendas parlamentares para o ano de 2024. Esta decisão foi tomada na última segunda-feira (09) após uma reunião estratégica com o presidente Lula, líderes do Congresso, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A medida tem como objetivo principal acalmar a insatisfação crescente no Congresso, que surgiu após a decisão do ministro Flávio Dino de manter regras rígidas para a liberação desses recursos.
Para formalizar a liberação, a Advocacia Geral da União emitirá uma decisão executória, enquanto a Casa Civil publicará uma portaria específica para liberar 6,4 bilhões de reais em emendas, sendo 4,1 bilhões destinados a emendas de bancada e 2,3 bilhões para emendas de comissão. A portaria deve ficar pronta até o final desta manhã.
Apesar da promessa de liberação dos recursos, o clima no Congresso continua tenso, o que pode complicar a votação do pacote de corte de gastos previsto para esta semana. O descontentamento dos parlamentares é alimentado, em parte, pelas decisões do Supremo Tribunal Federal, que muitos veem como uma interferência indevida nos assuntos legislativos. Na semana anterior, uma situação semelhante ocorreu, o ministro Flavio Dino manteve sua decisão e o governo acabou liberando 7,8 bilhões de reais em emendas impositivas após intensas negociações.
