APOIO FINANCEIRO: PRAZO DE ADESÃO DAS EMPRESAS DO RS TERMINA HOJE
Programa pagará dois salários mínimos a trabalhadores do RS
Empresas do Rio Grande do Sul têm até 23h59 desta quarta-feira (26) para aderir ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores afetados pelas chuvas intensas. O programa prevê duas parcelas de R$ 1.412 cada, a serem pagas em julho e agosto. Em contrapartida, as empresas não podem demitir esses trabalhadores por quatro meses, salvo em casos de pedido de demissão.
Podem se beneficiar do programa trabalhadores com vínculo formal, aprendizes, estagiários, empregados domésticos e pescadores artesanais com benefícios assistenciais ou previdenciários. A adesão é permitida apenas para empresas situadas em áreas afetadas reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Até o momento, 10.224 empresas e 4.083 pescadores artesanais já aderiram ao programa, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As empresas devem aderir pelo Portal Emprega Brasil até o fim do dia, declarando a redução de faturamento causada pelos eventos climáticos.
Os pagamentos começam em 8 de julho para trabalhadores formais e pescadores artesanais, com a segunda parcela em 5 de agosto. Para empregados domésticos, o pagamento da primeira parcela será escalonado conforme a data de adesão, com a segunda parcela também em 5 de agosto. A Caixa Econômica Federal fará os depósitos automaticamente, sem necessidade de comparecimento às agências, utilizando a conta Caixa Tem para quem não tiver conta no banco.
O calendário específico de pagamento está detalhado, com datas diferentes dependendo da categoria de beneficiário e da data de adesão ao programa.
