Anatel está de prontidão para possível bloqueio do X no Brasil
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acionou as operadoras de telefonia para que “fiquem de prontidão” para o caso de uma determinação judicial pelo bloqueio da plataforma
Interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes contataram a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), neste domingo (7), buscando informações sobre os procedimentos necessários para retirar do ar o X, antigo Twitter.
Segundo a coluna da jornalista Andreza Matais, do UOL, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, “já acionou as principais operadoras de telefonia para que fiquem de prontidão caso venha uma ordem judicial nesse sentido seja cumprida imediatamente”. No Brasil, para que o X seja retirado do ar, é necessário uma ordem judicial, sendo as operadoras responsáveis por executar o bloqueio conforme a determinação legal.
O movimento foi feito após o empresário Elon Musk ter publicado na conta do ministro Alexandre de Moraes questionamentos sobre decisões judiciais no Brasil que determinam a remoção de postagens na plataforma X.
Saiba mais – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite deste domingo (7), a abertura de um inquérito contra o empresário Elon Musk por obstrução à Justiça e incitação ao crime. Além disso, Moraes incluiu o bilionário sul-africano no inquérito das fake news por “dolosa instrumentalização criminosa da provedora da rede social X [da qual Musk é dono]”. A rede era conhecida anteriormente como Twitter.
A decisão também determina que a rede social não desobedeça as ordens judiciais contra ela impostas. Musk havia anunciado que não obedeceria uma ordem do Judiciário brasileiro que ordenava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news na plataforma. Em resposta, na nova decisão, Moraes afirma que aplicará multa diária de R$ 100 mil por perfil não bloqueado e atribuirá a responsabilidade pela desobediência aos responsáveis legais pelo X no Brasil.
A medida de Moraes vem após uma série de ataques de Musk ao ministro e à soberania brasileira. Na manhã deste domingo, o bilionário acusou Moraes de trair a constituição brasileira e afirmou que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. As atitudes de Musk vêm sendo elogiadas pela extrema direita bolsonarista e internacional, sendo que o próprio Jair Bolsonaro (PL) publicou mensagens de apoio ao bilionário nas redes sociais.
Por Brasil 247
