Por Sandy Mendes/Rebeca Borges
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina, nesta quarta-feira (21/6), o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão teve início às 10h10.
Zanin afirmou que, caso seja aprovado pelo Senado ao STF, não vai se declarar impedido de julgar processos que envolvam a Lava Jato. “Em um passado recente, quase tudo o que funcionava em varas especializadas criminais, muitas vezes, recebia a etiqueta da Lava Jato. Isso não é, para mim, um critério para um controle jurídico, mas, sim, aquele que a lei prevê, que é analisar as partes e o conteúdo”, argumentou.
Questionado sobre a relação com o presidente Lula, Zanin afirmou que tratará com “imparcialidade” e destacou que “um ministro do STF só está condicionado à Constituição”:
“Em relação à minha indicação, já disse na minha exposição incial, que fiquei muito honrado com a indicação do presidente Lula. Ao longo dos últimos anos tive a oportunidade de conviver com o presidente Lula, de compreender a sua visão sobre os papeis institucionais da república, inclusive sua visão sobre o papel do magistrado. Estabeleci com ele uma relação, e ele pôde ver o meu trabalho jurídico ao longo dos últimos anos. Participei intensamente da sua defesa técnica, fui até o fim e tive reconhecida a anulação dos seus processos e a absolvição em outros”, disse.
“Acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato de ele ter conhecido o meu trabalho jurídico, a minha carreira na adovocacia e, por ter a certeza de que, uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação que seja. Um ministro do STF só pode estar subordindado à Constituição. Sinto-me absolutamente na condição de exercer esse cargo, atuar com imparcialidade. Uma das marcas da minha carreria foi a busca da imparcialidade”, reforçou Zanin.
O sabatinado começou a sessão se apresentando e expondo o currículo. Na fala incial, Zanin cumprimentou a esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, com qual é casado há 20 anos e comentou sua expoente peregrinação na Casa Alta nos últimos dias.
“Ao longo deste processo de indicação tive a oportunidade ímpar de, com muito respeito e transparência e me apresentar. Sempre defendi o cumprimento da constituição. Primo pelo espaço respeito de sempre zelar pela harmonia e respeito entre os 3 poderes. por isso procurei todos os partidos para me apresentar, tive a honra de encontrar com vários liderança, bancadas e pude ter a certeza que”posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, disse.
“Advogado pessoal”
Cristiano Zanin, indicado por Lula após sua atuação na Lava Jato, afirmou que saberá distinguir o papel entre advogado e ministro do STF. Ele também se defendeu de ser chamado pelos termos de “advogado pessoal” e “advogado de luxo”.
“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Saibam, senhoras senadoras, senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição, das garantias, amplo direito de defesa e do devido processo legal”.
“Para mim só existe um lado. o outro é barbárie, é abuso de poder. com muita honra e humildade sinto-me seguro e com experiência necessária para, uma vez aprovado por esta casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto para a sociedade. Não permitirei investidas insurgentes e pertubadoras à solidez da república. Exigo ouvir todas as partes: a sociedade, as instituições representativas, sejam elas públicas ou privadas. me comprometo com a democracia e com o estado democrático de direito”, declarou.
“Sou advogado. Alguns me rotulam como ‘advogado pessoal’ porque lutei pelos direitos individuais, mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constituição. Também há quem me classifique como ‘advogado de luxo’, porque defendi estritamente com base nas leis brasileiras causas empresariais, de agentes internacionais importantes para a economia e que empregam milhares de pessoas. E ainda me chama de ‘advogado de ofício’, como se fosse um demérito justificável. Sempre procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do Direito: a Justiça”, ressaltou.
Na CCJ, a sabatina é dividida em três partes: 1ª – O indicado tem 30 minutos para se apresentar; 2ª – Cada senador tem 10 minutos para fazer perguntas ao indicado, que vai dispor do mesmo prazo para resposta, com direito a réplica e tréplica. A depender do número de inscritos para questionar Zanin, a sabatina pode durar horas. A sessão da CCJ que aprovou o último ministro para a Corte, André Mendonça, durou oito horas, por exemplo; 3ª – Em seguida, o parecer é votado na comissão e, depois, segue para o plenário. Para ter o nome aprovado, Zanin precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Por: Metrópoles