O Brasil avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula na quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.
Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.
A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço.
Cuidado integral à saúde da mulher
Além da reconstrução dentária, o SUS avança no atendimento integral à saúde da mulher com a criação de espaços seguros e humanizados. Com as Salas Lilás, a proposta é que toda unidade de saúde tenha um espaço para garantir acolhimento sem julgamentos e sem que a vítima precise reviver sua dor repetidamente.
As Salas Lilás, garantidas pela Lei nº 14.847/2024, serão implantadas em novos projetos do PAC para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e maternidades. Esses ambientes devem contar com: Testes rápidos para ISTs; Contracepção de emergência (pílula e DIU); Kits de coleta de vestígios (em casos de violência sexual); Insumos para tratamento de lesões; Materiais informativos acessíveis; Ficha de notificação compulsória; Sistemas integrados de informação.