Antes de ser eleita, Flávia Sardinha trabalhava como professora nos outros dois municípios. Ela disse que solicitou licença dos cargos sem acumulação de proventos e que não recebeu orientação sobre ilicitude.
A vice-prefeita de Nilópolis, na Baixada Fluminense, recebe salários de três prefeituras diferentes. Além da cidade onde ela exerce o cargo eletivo, Flávia Sardinha (PL-RJ) também recebe como professora em Nova Iguaçu e no Rio de Janeiro.
Em Nilópolis, Flávia Sardinha recebe o salário de R$ 12,5 mil. Ela também acumula o cargo de secretária de Educação. No caso, não tem acréscimo no salário.
Antes de ser eleita, Flávia Sardinha trabalhava como professora nos outros dois municípios. Ela se afastou para assumir o cargo. Mas seguiu recebendo pagamento.
Em nota, Flávia disse que solicitou licença dos cargos sem acumulação de proventos e que não recebeu orientação sobre ilicitude.
Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o salário bruto foi de pouco mais de R$ 4 mil no mês de julho.
No Rio de Janeiro, mais um cargo. Mês passado, ela recebeu R$ 5.340,57 como professora do município do Rio de Janeiro.
Somando os três salários, são mais de R$ 20 mil.
Inquérito
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito na Promotoria de Justiça do Município de Nilópolis.
O acúmulo de cargos no serviço público tem regras específicas. Especialistas em Direito ouvidos pelo RJ1 afirmam que, ao assumir um cargo como o de vice-prefeita, o servidor só pode receber um salário.
O que dizem os citados
A Prefeitura de Nilópolis afirmou que a vice-prefeita do município abriu um processo em 2020, nas prefeituras do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, pedindo licença para cumprir o mandato eletivo. E que as duas licenças foram concedidas dentro da legalidade, para que ela cumprisse o mandato.
Flávia Sardinha afirmou que abriu processo administrativo solicitando licença e, por isso, encontra-se afastada dos cargos citados na reportagem para exercer a posição de vice-prefeita, assim como a Secretaria Municipal de Educação de Nilópolis, sem a acumulação de proventos.
A vice-prefeita afirmou ainda que, em momento algum, recebeu orientação no decorrer dos processos sobre ilicitude e, diante dos apontamentos, buscará parecer jurídicos das prefeituras para tomar as medidas necessárias.
Por Alice Portes, Diego Haidar e Lucas Soares, RJ1