Texto passou com ampla maioria e segue para sanção do prefeito; proposta gerou embate sobre laicidade do Estado e liberdade religiosa nas salas de aula
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na terça-feira (8), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material complementar nas escolas públicas e privadas da capital mineira. A informação é do g1. O texto agora será encaminhado para o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que terá até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.A medida foi aprovada com 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. A proposta é de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), que defende a utilização da Bíblia como recurso pedagógico voltado à abordagem de temas culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.
De acordo com a parlamentar, o texto religioso também pode ser explorado para a análise de gêneros literários como a poesia, a parábola e a crônica.“Estamos falando de um livro que é referência para compreender civilizações antigas como Israel e Babilônia, cujos registros históricos não se encontram em outras fontes”, argumentou Flávia durante a votação. A vereadora ainda citou que outras expressões religiosas, como as de matrizes africanas, também são contempladas nos currículos escolares, “como forma de disseminação cultural”.Apesar da aprovação com ampla maioria, o projeto provocou forte debate entre os parlamentares, especialmente quanto à laicidade do Estado.
O vereador Pedro Patrus (PT) chegou a apresentar uma emenda que proibia qualquer conotação religiosa no uso da Bíblia em sala de aula, mas a proposta foi rejeitada por 25 votos contra e apenas 13 a favor.“Ainda que o projeto não torne obrigatória a participação dos alunos nessas atividades, há um risco evidente de constrangimento para estudantes que professam outras religiões ou que não seguem nenhuma crença”, criticou Patrus. Vereadores do PSOL, PT e PV também se posicionaram contra o texto, reforçando que a escola deve ser um ambiente de neutralidade religiosa e respeito à diversidade.
A redação final do projeto ainda determina que a participação em aulas com conteúdo bíblico não será compulsória, buscando preservar o direito à liberdade religiosa de alunos e responsáveis. Mesmo assim, os opositores consideram que a medida pode abrir brechas para práticas que violem o princípio constitucional da separação entre Igreja e Estado.O projeto agora segue para a redação final e, em seguida, será enviado ao prefeito Álvaro Damião. Caso ele sancione a proposta, a Bíblia poderá ser oficialmente incorporada como material de apoio nas instituições de ensino da capital.Veja abaixo como votaram os vereadores:
A favor (28 votos):
Arruda (Republicanos), Braulio Lara (NOVO), Cláudio do Mundo Novo (PL), Cleiton Xavier (MDB), Diego Sanches (SDD), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Edmar Branco (PCdoB), Flávia Borja (DC), Helinho da Farmácia (PSD), Helton Junior (PSD), Irlan Melo (Republicanos), José Ferreira (Podemos), Juninho Los Hermanos (Avante), Leonardo Ângelo (Cidadania), Loíde Gonçalves (MDB), Lucas Ganem (Podemos), Maninho Félix (PSD), Marilda Portela (PL), Neném da Farmácia (PMN), Osvaldo Lopes (Republicanos), Pablo Almeida (PL), Professora Marli (PP), Rudson Paixão (SDD), Sargento Jalyson (PL), Tileléo (PP), Trópia (NOVO), Uner Augusto (PL), Vile (PL), Wanderley Porto (PRD)
Contra (8 votos):
Cida Falabella (PSOL), Dr. Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (PSOL), Juhlia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT), Pedro Patrus (PT), Pedro Rousseff (PT), Wagner Ferreira (PV)
Abstenções (2 votos):
Bruno Miranda (PDT), Helton Junior (PSD)
Não votaram:
Fernanda Pereira Altoé (NOVO – presidente, não vota), Janaina Cardoso (União), Professor Juliano Lopes (Podemos)4º
Por Brasil 247