A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá ajuizou, na terça-feira (14), ação civil pública contra o vereador de Maricá Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como Ricardinho Netuno, do Republicanos, por intolerância religiosa, por divulgar vídeo nas redes sociais contendo mensagem que difunde medo e ódio às religiões de matrizes africanas. Na ACP, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requer em tutela de urgência que o parlamentar seja obrigado a retirar o vídeo das suas redes sociais e a se retratar publicamente.
Em reunião realizada em 13 de maio com a promotora de Justiça Marcela do Amaral, o parlamentar foi alertado a respeito da sua conduta ilícita ao veicular intolerância religiosa e fomentar o medo em face das religiões de matriz africana, mas se recusou a remover o vídeo e a firmar compromisso de ajustamento de conduta com o MPRJ.
Diante da necessidade do ajuizamento da ação, o MPRJ requer que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determine a retirada do vídeo das redes sociais no prazo de 24 horas.