Segundo Silmar Braga (PL), órgão deu a moradores suposto documento dizendo que não há “impedimento ambiental” na área; procurado, INEA afirma desconhecer o documento
Um vídeo publicado na última quinta (1) por Silmar Braga (PL), vereador de Magé (RJ), em sua conta no Instagram, parecia significar uma reviravolta no caso da reabertura da Estrada do Bananal, envolta em problemas ambientais. No vídeo, Braga afirma que moradores do bairro Sertão foram até a sede do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no Rio de Janeiro, e receberam do órgão um documento atestando que na área não há “nenhum impedimento ambiental”. O problema é que o INEA afirma “desconhecer o documento citado”. Procurado por ((o))eco desde a última sexta, o vereador não se pronunciou sobre o assunto. O espaço segue aberto.
Abandonada há mais de 40 anos, a estrada ligava os bairros Jardim Esmeralda e Sertão, próximos ao limite da cidade com o município de Guapimirim, na região metropolitana do Rio. A reabertura é defendida pelo vereador e pela prefeitura da cidade como uma alternativa ao novo pedágio instalado pela concessionária EcoRioMinas na BR-116, única ligação atual entre a região e o centro de Magé. A área, porém, está dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, foi retomada pela Mata Atlântica e é lar de diversas espécies ameaçadas e até criticamente ameaçadas de extinção.
Ao lado de dois moradores do bairro Sertão e com um papel em mãos, que não é mostrado em detalhes, Silmar afirma que “os moradores se reuniram aqui e foram até o INEA, no Rio”, recebendo o suposto documento diretamente do órgão ambiental – que o órgão afirma desconhecer. O vereador prossegue pedindo ao prefeito Renato Cozzolino (PP) que determine que a secretaria municipal de Meio Ambiente se comunique com seu correspondente estadual para dar prosseguimento à reabertura da estrada e “dar liberdade” à população local.
Como mostramos no mês passado, equipes da prefeitura chegaram a fazer uma incursão na área com retroescavadeiras. Em contato anterior com a reportagem, o INEA afirmou ter constatado a supressão da vegetação em fiscalização realizada nos dias 11 e 12 de janeiro, e solicitou à prefeitura a apresentação de autorização recebida para essa supressão. O Ministério Público do Rio de Janeiro, por sua vez, abriu inquérito para investigar a empreitada, solicitando à prefeitura de Magé a cópia integral do projeto, licenças ambientais e relatórios técnicos de danos e impactos. Os órgãos ainda não responderam pedidos de atualização sobre a situação dos pedidos feitos ao município.
A reportagem tentou contato com a prefeitura para apresentação desses documentos, mas não obteve resposta. Os documentos também não são encontrados no Portal da Transparência ou no diário oficial do município.
POR GABRIEL TUSSINI • ECO