Fotos e vídeo do prefeito e da família dele em pontos turísticos da capital do Brasil com carro da prefeitura viralizaram nas redes sociais.
O vereador Gibas Mariano (PSB) fez uma acusação contra o prefeito de São Gonçalo do Pará, Osvaldo Maia (Patriota), alegando que ele utilizou um veículo da prefeitura para fazer turismo em Brasília. A denúncia foi feita durante a reunião da câmara municipal da cidade do Centro-Oeste de Minas, realizada nesta segunda-feira (3/6).
Segundo o vereador, fotos e vídeos que circulam nas redes sociais mostram o prefeito e sua família passeando por pontos turísticos de Brasília, utilizando o veículo da prefeitura. Esse veículo é alugado pelo poder executivo municipal, com um custo mensal de R$ 4 mil.
Gibas Mariano afirma que é necessário investigar se o prefeito utilizou recursos públicos para pagar combustível, pedágios e estadia durante a viagem. No entanto, ele considera que o simples uso do veículo identificado nas fotos já configura uma irregularidade clara.
O vereador confirmou que irá encaminhar o caso ao Ministério Público para investigação, pois a utilização de bem público em benefício particular é considerada um ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido pelo Artigo 12 da Lei nº 8.429 de 1992. Essa prática é expressamente proibida pelo ordenamento jurídico e viola os princípios constitucionais básicos da Administração Pública, como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade.
Além disso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está em andamento para apurar diversas irregularidades em contratos na prefeitura. Levantamentos preliminares indicam prejuízos de R$ 260 aos cofres públicos.