Siro Darlan
Recentemente o CNJ anulou a demissão de um juiz acusado de pratica “coach”, que consiste no treinamento com foco no desenvolvimento pessoal para atingir metas profissionais. O juiz foi processado administrativamente sem nunca ter praticado “coaching” sob argumento racistas, foi demitido. Anulada a decisão pelo CNJ, o juiz voltou a sua atividade como minoria racial na magistratura brasileira, de população com maioria negra. Essa concepção conservadora do Judiciário é estrutural. E forma de seleção de magistrados de primeiro grau induz a este corte conservador e reacionário. Os concursos medem o acumulo de informações, não se ocupando da formação humanista do candidato.
A técnica jurídica, quando desprovida de qualquer consideração multidisciplinar com outras áreas das ciências sociais, é uma instrumento de ideológico invisível a serviço do mercado, da manutenção do status quo e do capital. Fazer uma comparação do trabalho de alguns magistrados com a dos antigos capitães do mato. O sistema nos contrata e paga para correr atrás de capital e devedor fujões, não para promover justiça social. Assim descreveu o CNJ o perfil da maioria dos juízes e juízas brasileiros: conservador, classe média alta, casado, católico e branco.
Para quem acha que o mal está na postura restritiva e nas interpretações conservadoras e antissociais, tanto no varejo como no atacado, do STF e do STJ, deve se debruçar na produção amiúde do 1° grau e das cortes estaduais/regionais. Uma radiografia da magistratura de 1° grau vai nos revelar um poder judiciário predominantemente conservador, reacionário, antidemocrático e punitivista. É de se temer tanto as decisões do STF como as do juiz da comarca do interior de um estado qualquer da federação.