Apesar da aprovação de MP que destina R$ 1 bilhão para proteger povos originários e combater o garimpo ilegal, a situação na reserva em Roraima pouco mudou
Apesar da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP) 1.209/24, que destina R$ 1 bilhão para proteger os ianomâmis e combater o garimpo ilegal, a situação entre eles pouco mudou, um ano depois da crise humanitária que constatou a morte e a desnutrição entre os indígenas. A denúncia foi feita em uma reunião da comissão externa da Casa que acompanha a situação dos nativos em Roraima.
Beto Goés, representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, questionou a falta de iniciativa do governo federal em cuidar da população originária. Ele foi enfático ao criticar as políticas públicas estabelecidas no início de 2023, que, conforme disse, não chegam às aldeias que delas precisam.
“O governo federal tem cuidado, sim; tem feito, sim, pelo povo ianomâmi. Só que não chega, não se vê. Essa realidade é triste para o meu povo. Sabemos que o governo injetou verba federal para a saúde ianomâmi. E o resultado, principalmente em Roraima?”, cobrou.
O Correio ouviu lideranças indígenas, que também se mostraram preocupadas sobre a efetividade das políticas públicas. Para o advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, a crise humanitária dos ianomâmis é um grito de socorro que não pode ser ignorado. “A MP é um passo importante, mas deve ser seguido por ações concretas e eficazes. A legislação, o governo federal e a sociedade civil precisam unir esforços para garantir a sobrevivência e a dignidade do povo. Isso, não ocorrerá caso a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) continuar enfrentando a falta de investimentos na instituição”, lamentou.
Complexidade
A deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG) destacou a complexidade e a continuidade da crise humanitária que afeta os ianomâmis, afirmando que as dificuldades enfrentadas por essa população são resultado de anos de negligência de diversos governos. No entanto, para a deputada, a situação se agravou durante o de Jair Bolsonaro, quando o garimpo ilegal na reserva cresceu 90%.
A deputada ainda levantou a possibilidade de subnotificação das mortes entre os ianomâmis, nos últimos cinco anos, devido ao desmonte de políticas públicas. Mas reconheceu os esforços do governo federal, que vem dando uma atenção que, até então, era negligenciada.
“É simplista pensar que os números das mortes cairiam com a simples mudança de governo”, observou.
Já o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reconheceu a gravidade da situação, mas informou que houve uma queda de 73% no número de alertas de garimpos na Terra Indígena Yanomami, entre 2023 e 2024. Segundo a pasta, em cinco meses de ações contra garimpos neste ano, o governo federal estima que o prejuízo financeiro dos invasores é de cerca de R$ 110 milhões — um aumento de 40% nos custos para a extração de ouro na região.
De acordo com o Censo Demográfico de 2023, cerca de 27,1 mil indígenas vivem no território ianomâmi. O Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas, em 2023, um aumento de quase 6% em relação ao ano anterior.
Por Maria Beatriz Giusti e Vitória Torres – CB