Acordos garantem autonomia das Missões de Observação Eleitoral durante os turnos das eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela ministra Cármen Lúcia, assinou recentemente dois acordos de cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para a atuação das Missões de Observação Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a transparência e a integridade do processo eleitoral brasileiro, assegurando o acompanhamento próximo e independente tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, que serão realizados em 6 e 27 de outubro, respectivamente.
De acordo com o TSE, os acordos firmados garantem não apenas o pleno acesso às instalações e informações relativas ao processo eleitoral, mas também asseguram às Missões internacionais a liberdade de circulação por todo o território nacional.
A Missão de Observação Eleitoral desempenha um papel fundamental no acompanhamento do pleito, sempre com a devida autonomia e sem interferir na soberania brasileira. A observação externa visa não apenas a colaboração com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral do país, mas também o fortalecimento da democracia, uma prática já consolidada em eleições anteriores. A OEA, por exemplo, marcará presença em sua quarta Missão de Observação no Brasil, tendo participado de pleitos anteriores em 2018, 2020 e 2022.
Já o Parlasul, que observou as eleições de 2022, retorna agora para sua segunda atuação como Missão Observadora. Ambas as instituições têm como compromisso não apenas acompanhar o andamento das eleições, mas também reportar ao TSE qualquer irregularidade observada, visando aprimorar o processo e garantir ainda mais transparência.
Em contrapartida, o TSE se compromete a fornecer todas as informações necessárias para que as Missões realizem suas atividades de maneira eficaz e precisa. Essas observações são parte do esforço contínuo do Tribunal para garantir que as eleições brasileiras sejam seguras, justas e transparentes, promovendo o fortalecimento das instituições democráticas.
Este tipo de cooperação internacional já se mostrou valioso nas últimas eleições, como relatado pela OEA em suas Missões anteriores. Com as novas eleições se aproximando, o fortalecimento dessa colaboração é visto como um passo importante para assegurar que o processo eleitoral brasileiro continue sendo uma referência em termos de integridade e confiança.
Por 247