Compliance, gestão de riscos e transparência: esses são os pilares do Programa de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), criado com o objetivo de fomentar políticas, rotinas e condutas compatíveis com as normas e princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
O projeto está a cargo da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC), por meio do Departamento de Compliance e Gestão de Risco (DEGER) e pretende alcançar todo o corpo funcional e terceiros envolvidos nas atividades cotidianas do Tribunal. Seu propósito é reforçar valores como a ética, a adesão às normas e o combate a qualquer forma de assédio e discriminação.
Para tanto, já se encontram disponíveis dois importantes canais de comunicação com a Administração: o canal de denúncias de integridade que recebe, de forma anônima e segura, alertas sobre eventuais violações ao Código de Ética e um canal de consulta para sanar dúvidas dos servidores sobre circunstâncias que possam envolver conflito entre o interesse público e privado.
Outro objetivo do projeto é melhorar a percepção da sociedade sobre a Instituição, demonstrando de forma contínua sua seriedade e confiabilidade através de políticas de transparência que assegurem a prestação de contas, a clareza e a disponibilidade de informações e dados sobre o Poder Judiciário.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou o caráter inovador do programa: “Sabemos que a integridade, a ética e as boas práticas são fundamentais na busca pela excelência na prestação jurisdicional. Por isso, a partir de um amplo trabalho de pesquisa, desenvolvemos esse programa robusto, que se alia a outras estratégias e práticas que implementamos nesta gestão, como o mapeamento de riscos das unidades administrativas e o Código de Ética do Servidor e do Colaborador”, afirmou.