Na próxima terça-feira (22), será criado o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). O colegiado será integrado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).
“Isso é uma iniciativa dos quatro tribunais sediados no Rio de Janeiro. É algo pioneiro. Nenhum estado da federação conseguiu reunir seus tribunais em um projeto como esse”, afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Um dos objetivos do Fojurj é avançar na eficiência e rapidez da prestação jurisdicional, por meio da cooperação entre os tribunais.
O TRF-2 sediou a primeira reunião preparatória do Fórum, em 2 de agosto. Foram definidos o regimento interno e a criação de dois grupos de trabalho: um diretivo, com os presidentes dos tribunais, e outro operacional, responsável por elaborar estudos e sugestões.
Foram abordados temas como a construção de um projeto de memória do Judiciário fluminense, a promoção da inclusão digital, a ampliação da Justiça itinerante e a integração das escolas de Magistratura.
Em artigo publicado no site Consultor Jurídico (ConJur), na quinta-feira (17), os presidentes Ricardo Rodrigues Cardozo (TJ-RJ), João Ziraldo Maia (TRE-RJ), Guilherme Calmon (TRF-2) e Cesar Marques Carvalho (TRT-1) destacaram a importância do novo Fórum.
“Temos a certeza de que o Fojurj se notabilizará por conferir uma nova face ao Poder Judiciário brasileiro, possibilitando a ampliação do emprego de recursos tecnológicos e informacionais, e a disseminação de boas práticas em áreas essenciais para a sociedade civil fluminense, no âmbito do sistema de justiça, em sintonia com as diretrizes mais contemporâneas de gestão cooperativa e os princípios regentes da Administração Pública, assegurando ainda o mais efetivo cumprimento dos direitos humanos e fundamentais”, escreveram os desembargadores.
A instalação do Fojurj acontecerá às 16h, no Salão Nobre do Fórum Central do TJ-RJ.