Obras inacabadas e alto valor gasto pelo órgão levantaram suspeitas do Tribunal.
A RJ-099, conhecida como Reta de Piranema, que liga Itaguaí à Seropédica, recebe obras há dois anos, mas até então os motoristas não receberam o “asfalto liso”. A obra já custou R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Inclusive, a pista da rodovia continua cheia de buracos e o asfalto com problemas. A via é um dos principais acessos ao Porto de Itaguaí.
As obras iniciaram em março de 2021 e prometiam modernizar toda a rodovia com recapeamento, drenagem e sinalização. Motoristas que passam pelo local reclamam das condições em que a pista se encontra. A responsabilidade da obra é do Der.
O anúncio inicial foi de R$ 66 milhões para a obra, mas os valores foram reajustados em mais de R$ 17 milhões.
O TCE apontou diversas irregularidades na execução do contrato e destaca que o início da execução foi celebrado oito anos após a licitação, com risco de defasagem do projeto.
De acordo com o Tribunal, os problemas não estão apenas nessa obra, mas em toda a gestão orçamentária e contratual do órgão.
O orçamento de 2023 previa um valor de quase R$ 270 milhões para gastos com atividades finalísticas e projetos. No ano passado, foram gastos que somavam mais de R$ 1 bilhão.
O TCE afirma que a consequência é justamente a paralisação de várias obras e também a execução em ritmo muito abaixo do programado.
O tribunal destaca que mesmo assim o Der continuou assumindo dívidas. O documento do TCE afirma que o departamento celebrou novos 43 contratos em 2023, somando mais de R$ 1 bilhão.
O saldo em junho representava apenas 13% do valor necessário para honrar todas as dívidas.
Para o TCE, o cenário é de extrema gravidade já que se constata a existência de problemas sistêmicos na gestão.
O tribunal determinou que o Der não pode licitar ou iniciar contratos novos enquanto não tiver condições suficientes para executar as obras em andamento, a não ser que seja um contrato emergencial e os contratos de conservação que estejam fundamentados.
Quem ocupa o cargo de presidência do departamento é Pedro Henrique Ramos. O TCE quer que ele se manifeste sobre as irregularidades apontadas.
O órgão disse que já respondeu aos questionamentos do TCE e que está fazendo os ajustes apontados. O Der disse ainda que as obras não foram paralisadas e que, no caso da RJ-099, as intervenções aguardavam decisão da Justiça para continuidade do processo de desapropriação e retomada dos serviços.
Por Guilherme Schiavinato, Mariana Queiroz, William Corrêa, RJ2