STF FORMA MAIORIA PARA TORNAR RÉUS MAIS 245 DENUNCIADOS POR ATOS GOLPISTAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual vai até as 23h59 desta segunda-feira (15/5), mas oito ministros já deram seus votos.

Do total, 220 são acusados de serem incitadores ou autores dos atos, enquanto 25 foram denunciados por execução de vandalismo.

A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390. Até o momento, 795 pessoas já foram julgadas em quatro levas:

  • 18 a 24 de abril: 100
  • 25 de abril a 2 de maio: 200
  • 3 a 8 de maio: 250
  • 9 a 15 de maio: 250 (em julgamento)A princípio, havia a previsão de julgar 250 pessoas nesta quarta leva, mas cinco casos foram retirados de julgamento para apreciação posterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o adiamento do julgamento devido a incidentes no recebimento das denúncias. Segundo o magistrado, a medida visa “garantir o direito à ampla defesa”, “uma vez comprovado, através das capturas de tela, que não foi possível que a advogada apresentasse as sustentações orais”.
  • Trata-se dos casos de Luis Humberto Ferreira da Silva, Kalebe Soares, Lourival Coelho dos Santos, Manoel Messias Vieira e Luis Carlos da Silva. Os nomes deles foram retirados do curso das ações e incluídos na próxima sessão virtual extraordinária disponível, com ampla possibilidade de sustentação oral.
  • Os inquéritos foram abertos para apurar quem são os executores materiais, incitadores e autores intelectuais do ato golpista. Os réus responderão por incitação ao crime e associação criminosa.
  • As denúncias da PGR abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
  • Divergências
  • O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os 250 acusados pela PGR. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
  • André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos que divergiram de Moraes. Os dois foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
  • No Inquérito nº 4.921, que analisa autores intelectuais, André Mendonça divergiu completamente do relator. “[As denúncias] não trouxeram indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias pelas 100 pessoas aqui denunciadas por estarem no acampamento no dia 9 de janeiro de 2023”, diz o ministro. Nunes Marques seguiu o voto.
  • Já no Inquérito nº 4.922, sobre os executores, Nunes Marques e André Mendonça divergiram parcialmente do relator.
  • Mendonça afirmou que, apesar de repudiar os atos, há indícios apenas para recebimento da denúncia, mas não para condenar os denunciados. Além disso, o ministro colocou em xeque provas de que os denunciados estavam envolvidos na depredação dos prédios, ao afirmar que também havia policiais no local na hora das prisões.
  • Quinta leva
  • Na última quarta-feira (10/5), o Supremo marcou a data da quinta leva. Mais 250 denunciados passarão pelo crivo dos ministros entre 16 e 22 de maio.
  • Neste quinto bloco de análises, serão julgados somente os acusados de instigar os atos, contidos no Inquérito nº 4.921. São aqueles presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
  • Nas outras levas, foram apreciados também se os executores da tentativa de golpe virariam réus.
  • Veja a lista dos denunciados na quarta leva:
  • INQ nº 4.921
  • Francismar Vieira Bezerra da Cruz
  • Giovanni Carlos dos Santos
  • Humberto Flandoli Azevedo
  • Ilvana Francisca da Silva
  • Iranilton Souza da Silva
  • Ismailey William Barbosa
  • Ivanete Barbosa de Araujo Capelassi
  • Ivete Micuanski Saturnino
  • Jair Roberto Cenedesi
  • João Ramão Moraes Diniz
  • Joci Conegones Pereira
  • Jocimar Marins Pereira
  • Jocymorgan Mendes Boa Sorte
  • Joel Muru Chagas Machado
  • Joelson Barbosa da Silva
  • Jonas Henrique de Oliveira
  • Jonatas Henrique Pimenta
  • Jony Figueiredo da Silva
  • Jorge Jaques da Silva
  • Josdeleine Nonato Pessoa
  • José Ailton Serafim
  • Jose Alencar Reichert
  • José Alves Costa
  • José Angelo Gontijo
  • José Aparecido Lopes dos Santos
  • José Augusto da Silva
  • José Batista de Freitas
  • José Calixto da Silva
  • José Edson Ferreira
  • José Felisberto da Silva de Assis Conceição
  • José Gilberto da Silva Ferreira Filho
  • José Leonaldo dos Santos Silva
  • José Machado de Souza
  • Jose Marcos Cintra
  • José Marques Chaves Filho
  • José Mauro Silva Júnior
  • Jose Motter
  • José Ornede Pereira da Silva
  • Jose Paulo Alfonso Barros
  • José Raimundo Muniz Silva
  • Jose Ronilson Cordeiro
  • José Victor Santos Ribeiro
  • Josegley Peres de Brito
  • Josineia Maria Rosa da Trindade
  • Juary Cordeiro de Araújo
  • Jucelia Barbosa Araujo
  • Jucelio Gorges
  • Jucenir Cristina Souza Oliveira dos Santos
  • Julaia Peres Mazzega
  • Juliana Marçal de Sousa
  • Juliana Ramira Martins Silva
  • Juliano Seabra de Vasconcelos
  • Julio Cezar Batista Mendes
  • Julio Olimpio Bernardes
  • Junior Cesar Antonio de Araujo
  • Jupira Marques Ferreira
  • Jurema Silva Rabelo
  • Juvencio José de Brito
  • Kalebe Soares
  • Karine Cagliari Villa
  • Keityane da Costa Pimenta
  • Kelson de Souza Lima
  • Kerilene Santos Lopes
  • Kleber Freitas
  • Laercio da Silva
  • Laudio Mateus Nimmer
  • Leandro Fuhr
  • Leandro José Raimundo
  • Lenice Santana Baleeiro
  • Leonardo Francisco Junior
  • Leonardo Henrique Maia Gontijo
  • Leonice Camargo de Souza
  • Leoniria Camargo de Souza
  • Leticia Santos Lima
  • Lincoln Vilasboas Rodrigues de Almeida
  • Lindalva Cesaria de Campos
  • Lourival Coelho dos Santos
  • Lucas Meneses
  • Lucelia Maria Ferreira da Silveira
  • Luciana Robal dos Santos
  • Luciana Rosa Di Palma
  • Luciano de Almeida Souza
  • Luciano Luiz Forti
  • Luciano Rodrigues da Silva
  • Lucienne Serafim Nogueira Gois
  • Lucimar Franklin Soares de Siqueira
  • Luis Antonio Veiga
  • Luis Carlos da Silva
  • Luis Carlos Geraldini
  • Luis Humberto Ferreira da Silva
  • Luiz Lima Coelho
  • Luzilene Martins de Sá Pompeu
  • Magelio Pinheiro da Silva
  • Mailton Ribeiro Santana
  • Manoel Missias Vieira
  • Mara Filomena Telo Casagranda
  • Mara Rubia Lima Andrade Dourado
  • Marcelo Costi
  • Marcelo da Silva
  • Marcelo Henrique Cintra
  • Marcelo Naia Pulzatto
  • Marcia Auxiliadora Ribeiro da Silva Rodolfo
  • Márcia dos Santos
  • Marcia Felix Scharf
  • Marciano Avelino Borges
  • Márcio Alexandre Pissocaro
  • Márcio Antônio de Freitas
  • Márcio Castro Rodrigues
  • Márcio Rodrigues de Melo
  • Marco Aurélio Faria de Oliveira
  • Marco Aurélio Gonçalves Pedroso
  • Marcos Antônio Galvão
  • Marcos de Almeida Ferreira
  • Marcos Donizete Freitas
  • Marcos José Pereira
  • Marcos Luiz de Souza
  • Marcos Novakowski Krahn
  • Marcos Raymundo Pereira
  • Marcos Sousa Cunha
  • Marcos Vinícius do Amaral Santos
  • Mari Carla Fiuza dos Santos
  • Maria Alice de Matos da Silva
  • Maria Aparecida Barbosa Feitosa
  • Maria Aparecida da Silva
  • Maria Do Carmo de Oliveira Fernandes
  • Maria Edivânia Rodrigues de Lima
  • Maria Eunice de Carvalho
  • Maria Lenir Dorneles Machado
  • Maria Virginia de Souza Aguiar
  • Maria Vitória Mesquita da Costa
  • Marilete Pires Cabreira
  • Marilza Ferreira de Souza Sirvino
  • Marina Camila Guedes Moreira
  • Marinaldo Adriano Lima da Silva
  • Marisa Fernandes Cardoso
  • Maryanna Silva Gonçalves
  • Matheus Ferreira de Souza
  • Matheus Silva Faria de Oliveira
  • Mauricio Alexandre Marin Gaona
  • Maurício Donizeti da Silva
  • Mércia Cruz Mesquita
  • Michael Vieira de Freitas
  • Michely Paiva Alves
  • Milton Alves Cardoso Júnior
  • Milton Martins Cenedesi
  • Misael da Glória Santos
  • Mohammad Khaled Azan Paredio Al Rayat
  • Monica Divina de Sousa Sampaio
  • Nader Luis Martins
  • Nadir Gonçalves Martins
  • Natalia Santos Oliveira
  • Nelci Guimarães da Rosa Santiago
  • Nelci Mazieiro Voit
  • Neyvomar Pereira da Silva
  • Nicéia Aparecida da Silva Oliveira
  • Nilia Paiva de Macedo
  • Nilton Barbosa dos Santos
  • Ocione Arantes Lopes
  • Orlando Pereira dos Santos
  • Orlando Ribeiro de Alencar
  • Osmair Aparecido Belarmino da Silva
  • Pablo Paulo de Souza Lima
  • Patrícia de Cássia Machado de Oliveira
  • Patrícia dos Santos Alberto Lima
  • Patrícia Helena Nogueira
  • Paulo Cesar de Jesus
  • Paulo Cichowski
  • Paulo Firmo Cintra
  • Paulo Henrique Cappeletti
  • Paulo Henrique Cristovão da Silva
  • Paulo Henrique Gomes Gontijo
  • Paulo José Maria
  • Paulo Roberto de Souza
  • Paulo Roberto Meneghin
  • Paulo Sérgio dos Reis
  • Paulo Sérgio Gouveia
  • Adriana Castro Pereira
  • Adriano dos Santos Mendonça
  • Adriano Ferreira Ponciano
  • Adriano Marinho Stefani
  • Adriano Rodrigues de Andrade
  • Ailton Ferreira de Moraes
  • Alan Cesar Bezerra
  • Alvaro Theodoro Bach
  • Ana Cristina de Andrade Camilo
  • Ana Paula Constantino
  • Andreia Alves dos Santos
  • Andreia Azevedo dos Santos
  • Antonio Scharf Filho
  • Arioldo Rodrigues Junior
  • Arlindo Santarosa
  • Charles Marques Vicentine Miranda
  • Claudemir Aparecido Barbosa Martins
  • Cleonice Machado de Vargas
  • Daniel Natalicio Gonçalves
  • Diovana Vieira da Costa
  • Donizete Paulino da Paz
  • Edenilson Cardoso da Silva
  • Eder Henrique Oliveira da Silva
  • Edgard Osmar Bento
  • Edilaine Catarina Rondon
  • Edilson Surnogne
  • Edinilson Felizardo da Silva
  • Edna Valentim Januário
  • Eduardo Lins Santos
  • Elaine Ferreira Gonçalves
  • Eliane de Fátima Aparecida de Souza
  • Eliane de Vargas Santos
  • Elismar Gomes dos Santos
  • Elizandra dos Santos Rodrigues
  • Emerson Luís Toffoli de Oliveira
  • Ernane Ribeiro de Souza
  • Evandra do Rosário de Souza
  • Everaldo José Marconsini
  • Everton Streppel Segala
  • Fabiano da Silva
  • Fabricio Nelio Feitoza
  • Fabyana Alves dos Santos Pinheiro
  • Flavia Viana dos Santos
  • Gislaine Carina de Oliveira Mendonça
  • Greicielle Duarte de Arruda
  • Guilherme João Dallabona
  • Harlei Marcos Cittadino
  • Henrique Ozana de Oliveira Souza Correa
  • Hermetson Antonio Vassoler
  • INQ nº 4.922
  • Daniel Soares do Nascimento
  • Fabíola Rocha da Silva
  • Lucivaldo Pereira de Castro
  • Luis Carlos de Carvalho Fonseca
  • Manoel Messias Pereira Machado
  • Marcelo Lopes do Carmo
  • Marcos dos Santos Rabelo
  • Margarete Pires Salviano
  • Maria Carlos Apelfeller
  • Maria do Carmo da Silva
  • Moacir José dos Santos
  • Mônica Taniyama de Barros
  • Natalia Teixeira Fonseca
  • Nilvana Monteiro Furlanetti Ferreira Neto
  • Nubia Tania Paim Tavares da Costa
  • Odiceia Andrade Campos
  • Orlando Bardelli da Silva
  • Paulo Alves Padilha
  • Paulo Alvis dos Santos
  • Ricardo Moura Chicrala
  • Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
  • Rodrigo de Oliveira Barbosa
  • Saulo Pereira da Silva
  • Sonia Teresinha Possa
  • Thiago de Assis Mathar
  • Por- Metrópoles
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