O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual vai até as 23h59 desta segunda-feira (15/5), mas oito ministros já deram seus votos.
Do total, 220 são acusados de serem incitadores ou autores dos atos, enquanto 25 foram denunciados por execução de vandalismo.
A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390. Até o momento, 795 pessoas já foram julgadas em quatro levas:
- 18 a 24 de abril: 100
- 25 de abril a 2 de maio: 200
- 3 a 8 de maio: 250
- 9 a 15 de maio: 250 (em julgamento)A princípio, havia a previsão de julgar 250 pessoas nesta quarta leva, mas cinco casos foram retirados de julgamento para apreciação posterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o adiamento do julgamento devido a incidentes no recebimento das denúncias. Segundo o magistrado, a medida visa “garantir o direito à ampla defesa”, “uma vez comprovado, através das capturas de tela, que não foi possível que a advogada apresentasse as sustentações orais”.
- Trata-se dos casos de Luis Humberto Ferreira da Silva, Kalebe Soares, Lourival Coelho dos Santos, Manoel Messias Vieira e Luis Carlos da Silva. Os nomes deles foram retirados do curso das ações e incluídos na próxima sessão virtual extraordinária disponível, com ampla possibilidade de sustentação oral.
- Os inquéritos foram abertos para apurar quem são os executores materiais, incitadores e autores intelectuais do ato golpista. Os réus responderão por incitação ao crime e associação criminosa.
- As denúncias da PGR abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
- Divergências
- O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os 250 acusados pela PGR. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
- André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos que divergiram de Moraes. Os dois foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- No Inquérito nº 4.921, que analisa autores intelectuais, André Mendonça divergiu completamente do relator. “[As denúncias] não trouxeram indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias pelas 100 pessoas aqui denunciadas por estarem no acampamento no dia 9 de janeiro de 2023”, diz o ministro. Nunes Marques seguiu o voto.
- Já no Inquérito nº 4.922, sobre os executores, Nunes Marques e André Mendonça divergiram parcialmente do relator.
- Mendonça afirmou que, apesar de repudiar os atos, há indícios apenas para recebimento da denúncia, mas não para condenar os denunciados. Além disso, o ministro colocou em xeque provas de que os denunciados estavam envolvidos na depredação dos prédios, ao afirmar que também havia policiais no local na hora das prisões.
- Quinta leva
- Na última quarta-feira (10/5), o Supremo marcou a data da quinta leva. Mais 250 denunciados passarão pelo crivo dos ministros entre 16 e 22 de maio.
- Neste quinto bloco de análises, serão julgados somente os acusados de instigar os atos, contidos no Inquérito nº 4.921. São aqueles presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
- Nas outras levas, foram apreciados também se os executores da tentativa de golpe virariam réus.
- Veja a lista dos denunciados na quarta leva:
- INQ nº 4.921
- Francismar Vieira Bezerra da Cruz
- Giovanni Carlos dos Santos
- Humberto Flandoli Azevedo
- Ilvana Francisca da Silva
- Iranilton Souza da Silva
- Ismailey William Barbosa
- Ivanete Barbosa de Araujo Capelassi
- Ivete Micuanski Saturnino
- Jair Roberto Cenedesi
- João Ramão Moraes Diniz
- Joci Conegones Pereira
- Jocimar Marins Pereira
- Jocymorgan Mendes Boa Sorte
- Joel Muru Chagas Machado
- Joelson Barbosa da Silva
- Jonas Henrique de Oliveira
- Jonatas Henrique Pimenta
- Jony Figueiredo da Silva
- Jorge Jaques da Silva
- Josdeleine Nonato Pessoa
- José Ailton Serafim
- Jose Alencar Reichert
- José Alves Costa
- José Angelo Gontijo
- José Aparecido Lopes dos Santos
- José Augusto da Silva
- José Batista de Freitas
- José Calixto da Silva
- José Edson Ferreira
- José Felisberto da Silva de Assis Conceição
- José Gilberto da Silva Ferreira Filho
- José Leonaldo dos Santos Silva
- José Machado de Souza
- Jose Marcos Cintra
- José Marques Chaves Filho
- José Mauro Silva Júnior
- Jose Motter
- José Ornede Pereira da Silva
- Jose Paulo Alfonso Barros
- José Raimundo Muniz Silva
- Jose Ronilson Cordeiro
- José Victor Santos Ribeiro
- Josegley Peres de Brito
- Josineia Maria Rosa da Trindade
- Juary Cordeiro de Araújo
- Jucelia Barbosa Araujo
- Jucelio Gorges
- Jucenir Cristina Souza Oliveira dos Santos
- Julaia Peres Mazzega
- Juliana Marçal de Sousa
- Juliana Ramira Martins Silva
- Juliano Seabra de Vasconcelos
- Julio Cezar Batista Mendes
- Julio Olimpio Bernardes
- Junior Cesar Antonio de Araujo
- Jupira Marques Ferreira
- Jurema Silva Rabelo
- Juvencio José de Brito
- Kalebe Soares
- Karine Cagliari Villa
- Keityane da Costa Pimenta
- Kelson de Souza Lima
- Kerilene Santos Lopes
- Kleber Freitas
- Laercio da Silva
- Laudio Mateus Nimmer
- Leandro Fuhr
- Leandro José Raimundo
- Lenice Santana Baleeiro
- Leonardo Francisco Junior
- Leonardo Henrique Maia Gontijo
- Leonice Camargo de Souza
- Leoniria Camargo de Souza
- Leticia Santos Lima
- Lincoln Vilasboas Rodrigues de Almeida
- Lindalva Cesaria de Campos
- Lourival Coelho dos Santos
- Lucas Meneses
- Lucelia Maria Ferreira da Silveira
- Luciana Robal dos Santos
- Luciana Rosa Di Palma
- Luciano de Almeida Souza
- Luciano Luiz Forti
- Luciano Rodrigues da Silva
- Lucienne Serafim Nogueira Gois
- Lucimar Franklin Soares de Siqueira
- Luis Antonio Veiga
- Luis Carlos da Silva
- Luis Carlos Geraldini
- Luis Humberto Ferreira da Silva
- Luiz Lima Coelho
- Luzilene Martins de Sá Pompeu
- Magelio Pinheiro da Silva
- Mailton Ribeiro Santana
- Manoel Missias Vieira
- Mara Filomena Telo Casagranda
- Mara Rubia Lima Andrade Dourado
- Marcelo Costi
- Marcelo da Silva
- Marcelo Henrique Cintra
- Marcelo Naia Pulzatto
- Marcia Auxiliadora Ribeiro da Silva Rodolfo
- Márcia dos Santos
- Marcia Felix Scharf
- Marciano Avelino Borges
- Márcio Alexandre Pissocaro
- Márcio Antônio de Freitas
- Márcio Castro Rodrigues
- Márcio Rodrigues de Melo
- Marco Aurélio Faria de Oliveira
- Marco Aurélio Gonçalves Pedroso
- Marcos Antônio Galvão
- Marcos de Almeida Ferreira
- Marcos Donizete Freitas
- Marcos José Pereira
- Marcos Luiz de Souza
- Marcos Novakowski Krahn
- Marcos Raymundo Pereira
- Marcos Sousa Cunha
- Marcos Vinícius do Amaral Santos
- Mari Carla Fiuza dos Santos
- Maria Alice de Matos da Silva
- Maria Aparecida Barbosa Feitosa
- Maria Aparecida da Silva
- Maria Do Carmo de Oliveira Fernandes
- Maria Edivânia Rodrigues de Lima
- Maria Eunice de Carvalho
- Maria Lenir Dorneles Machado
- Maria Virginia de Souza Aguiar
- Maria Vitória Mesquita da Costa
- Marilete Pires Cabreira
- Marilza Ferreira de Souza Sirvino
- Marina Camila Guedes Moreira
- Marinaldo Adriano Lima da Silva
- Marisa Fernandes Cardoso
- Maryanna Silva Gonçalves
- Matheus Ferreira de Souza
- Matheus Silva Faria de Oliveira
- Mauricio Alexandre Marin Gaona
- Maurício Donizeti da Silva
- Mércia Cruz Mesquita
- Michael Vieira de Freitas
- Michely Paiva Alves
- Milton Alves Cardoso Júnior
- Milton Martins Cenedesi
- Misael da Glória Santos
- Mohammad Khaled Azan Paredio Al Rayat
- Monica Divina de Sousa Sampaio
- Nader Luis Martins
- Nadir Gonçalves Martins
- Natalia Santos Oliveira
- Nelci Guimarães da Rosa Santiago
- Nelci Mazieiro Voit
- Neyvomar Pereira da Silva
- Nicéia Aparecida da Silva Oliveira
- Nilia Paiva de Macedo
- Nilton Barbosa dos Santos
- Ocione Arantes Lopes
- Orlando Pereira dos Santos
- Orlando Ribeiro de Alencar
- Osmair Aparecido Belarmino da Silva
- Pablo Paulo de Souza Lima
- Patrícia de Cássia Machado de Oliveira
- Patrícia dos Santos Alberto Lima
- Patrícia Helena Nogueira
- Paulo Cesar de Jesus
- Paulo Cichowski
- Paulo Firmo Cintra
- Paulo Henrique Cappeletti
- Paulo Henrique Cristovão da Silva
- Paulo Henrique Gomes Gontijo
- Paulo José Maria
- Paulo Roberto de Souza
- Paulo Roberto Meneghin
- Paulo Sérgio dos Reis
- Paulo Sérgio Gouveia
- Adriana Castro Pereira
- Adriano dos Santos Mendonça
- Adriano Ferreira Ponciano
- Adriano Marinho Stefani
- Adriano Rodrigues de Andrade
- Ailton Ferreira de Moraes
- Alan Cesar Bezerra
- Alvaro Theodoro Bach
- Ana Cristina de Andrade Camilo
- Ana Paula Constantino
- Andreia Alves dos Santos
- Andreia Azevedo dos Santos
- Antonio Scharf Filho
- Arioldo Rodrigues Junior
- Arlindo Santarosa
- Charles Marques Vicentine Miranda
- Claudemir Aparecido Barbosa Martins
- Cleonice Machado de Vargas
- Daniel Natalicio Gonçalves
- Diovana Vieira da Costa
- Donizete Paulino da Paz
- Edenilson Cardoso da Silva
- Eder Henrique Oliveira da Silva
- Edgard Osmar Bento
- Edilaine Catarina Rondon
- Edilson Surnogne
- Edinilson Felizardo da Silva
- Edna Valentim Januário
- Eduardo Lins Santos
- Elaine Ferreira Gonçalves
- Eliane de Fátima Aparecida de Souza
- Eliane de Vargas Santos
- Elismar Gomes dos Santos
- Elizandra dos Santos Rodrigues
- Emerson Luís Toffoli de Oliveira
- Ernane Ribeiro de Souza
- Evandra do Rosário de Souza
- Everaldo José Marconsini
- Everton Streppel Segala
- Fabiano da Silva
- Fabricio Nelio Feitoza
- Fabyana Alves dos Santos Pinheiro
- Flavia Viana dos Santos
- Gislaine Carina de Oliveira Mendonça
- Greicielle Duarte de Arruda
- Guilherme João Dallabona
- Harlei Marcos Cittadino
- Henrique Ozana de Oliveira Souza Correa
- Hermetson Antonio Vassoler
- INQ nº 4.922
- Daniel Soares do Nascimento
- Fabíola Rocha da Silva
- Lucivaldo Pereira de Castro
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca
- Manoel Messias Pereira Machado
- Marcelo Lopes do Carmo
- Marcos dos Santos Rabelo
- Margarete Pires Salviano
- Maria Carlos Apelfeller
- Maria do Carmo da Silva
- Moacir José dos Santos
- Mônica Taniyama de Barros
- Natalia Teixeira Fonseca
- Nilvana Monteiro Furlanetti Ferreira Neto
- Nubia Tania Paim Tavares da Costa
- Odiceia Andrade Campos
- Orlando Bardelli da Silva
- Paulo Alves Padilha
- Paulo Alvis dos Santos
- Ricardo Moura Chicrala
- Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
- Rodrigo de Oliveira Barbosa
- Saulo Pereira da Silva
- Sonia Teresinha Possa
- Thiago de Assis Mathar
- Por- Metrópoles