Comissão de Ética abre dois novos procedimentos contra o ex-ministro, que nega as acusações e afirma ser alvo de difamação
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu dois novos processos de apuração contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), envolvendo denúncias de assédio sexual. Almeida foi demitido do cargo em setembro deste ano, após as primeiras acusações virem à tona. A defesa do ex-ministro afirma que “não há qualquer procedimento formalmente informado” e, por isso, não se pronunciará no momento. As novas acusações foram confirmadas pela Casa Civil da Presidência, que destacou que os detalhes estão sob sigilo até a conclusão das investigações.
Segundo informações obtidas pela Folha de S. Paulo, as relatoras designadas para analisar os novos procedimentos são as integrantes da Comissão de Ética Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri. As denúncias, no entanto, não especificam se envolvem servidoras públicas ou outras profissionais. A Comissão de Ética Pública já havia instaurado um processo contra Almeida durante seu mandato, em resposta às primeiras alegações de assédio sexual.
Silvio Almeida nega as acusações e enfatizou, em declarações anteriores, que ele mesmo solicitou a abertura do processo de investigação na Comissão de Ética. Ainda assim, sua defesa afirma que não foi oficialmente informada sobre o andamento das investigações. Como o ex-ministro não ocupa mais cargo público, a pena máxima que pode ser aplicada pela comissão é a censura ética, que consiste no registro da infração por até três anos nos assentamentos funcionais.
A demissão de Silvio Almeida, ocorrida no início de setembro, aconteceu em meio ao crescente desgaste após as denúncias. A organização Me Too Brasil confirmou ter recebido relatos das vítimas, mas optou por manter suas identidades sob sigilo. Em nota, a organização afirmou que as vítimas encontraram dificuldades para validar suas denúncias junto a instâncias institucionais, o que levou à confirmação pública do caso.
Além disso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se manifestou publicamente sobre o assunto. Em depoimento à Polícia Federal, Anielle relatou que foi alvo de importunação sexual por parte de Silvio Almeida durante o período de transição de governo, no final de 2022. A ministra declarou que não denunciou o episódio anteriormente por receio de descrédito e julgamento social.
Silvio Almeida, desde o início das acusações, mantém sua posição de negação. Quando as primeiras denúncias surgiram, ele divulgou uma nota repudiando o que chamou de “mentiras” e disse que tais acusações não refletiam a realidade. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade”, afirmou ele na ocasião, ressaltando que difamações seriam consideradas denunciação caluniosa.