Secretário Nacional da Criança e Adolescente é alvo de denúncias enviadas ao Ministério e à Corregedoria
O Brasil de Fato recebeu denúncias contra o Secretário Nacional da Criança e Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva, apontando um ambiente hostil no Ministério dos Direitos Humanos (MDH), dirigido por Silvio Almeida até a última sexta-feira (6). O documento, enviado à ministra interina Esther Dweck no domingo (8), detalha práticas de assédio moral e solicita investigação e afastamento do secretário.
Os relatos, de servidores não identificados, incluem ameaças de exoneração, constrangimento em reuniões e negativa de direitos como férias. Um caso específico envolve uma empresa terceirizada que processou Vieira após uma funcionária ser humilhada.
Uma ex-servidora relatou que Vieira questionou publicamente a autorização de suas férias e ameaçou abrir um processo administrativo. Outra servidora mencionou a pressão e desqualificação diante da equipe, além de críticas a mulheres em licença-maternidade.
A denúncia aponta que Vieira adota práticas sistemáticas de assédio, como privar funcionários de recursos de trabalho e criticar publicamente suas ações. Além disso, há comentários preconceituosos e ataques direcionados às mulheres. Os servidores pedem mudanças urgentes e afirmam que a política nacional da infância e adolescência precisa de um secretário mais compreensivo e respeitoso.
A Corregedoria do MDH inicialmente negou processos em andamento, mas a reportagem possui protocolos das denúncias e aguarda um posicionamento. A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, prometeu apoiar as investigações.
O Relatório de Gestão Correcional de 2023 indica que das 24 denúncias analisadas, 10 foram concluídas, destacando o assédio moral como o tema predominante, com dois processos administrativos e nove investigativos. O Guia Lilás da CGU define o assédio moral como violação da dignidade, expondo trabalhadores a situações humilhantes e prejudiciais.