O contrato, sem licitação, foi fechado por R$ 618 milhões. A pasta tinha como objetivo adquirir 1,7 milhões de obras paradidáticas para alunos da sua rede. Um kit saiu a R$ 800 a unidade.
A Secretaria Estadual de Educação suspendeu a execução do contrato para a maior compra de livros feitas pelo estado. Na resolução publicada nesta quinta (21), no Diário Oficial, a secretaria citou a repercussão de uma reportagem do RJ1 como uma das motivações para a decisão.
O ato destacou que é preciso analisar o procedimento da compra dos livros e as providências que deverão ser tomadas [caso a compra avance]. Ainda de acordo com a decisão, é preciso verificar a “economicidade” e a “legitimidade” da contratação.
O ato destaca que uma comissão criada pela pasta poderá rever a qualquer tempo [o contrato], caso seja identificado algum tipo de vício insanável ou um possível não aos cofres públicos do estado.
Compra milionária
Em 2022, o Rio de Janeiro recebeu do governo federal 13 milhões de livros didáticos. Mesmo assim, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) decidiu comprar mais cerca de 1,7 milhões de obras paradidáticas para alunos da sua rede.
O contrato, sem licitação, foi fechado por R$ 618 milhões. Um kit saiu a R$ 800 a unidade.
Já o MEC gastou R$ 110 milhões na remessa de 2022 para o RJ — no Brasil inteiro, os 207 milhões de exemplares custaram R$ 1,8 bilhão.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado foram acionados para a análise do caso.
Pesquisas suspeitas
Algumas das pesquisas feitas pela pasta para o fechamento do contrato de aquisição de livros sem licitação no valor de mais de R$ 618 milhões foram em empresas que não estão relacionadas com o assunto. Em uma há a produção de sacolas plásticas, outra produz jornais.
Uma das gráficas procuradas para a pesquisa de preços do que pode ser a maior aquisição de livros do estado fica em Rio Bonito. A descrição dos serviços do local deixa claro que eles trabalham com sacolas de papel e plásticas personalizados. Mas não foi isso que o poder estadual buscou por lá.
A contratação foi realizada em um modelo conhecido como adesão a ata em registro de preços.
Ao todo, a Secretaria de Educação comprou sete títulos. O RJ1 teve acesso ao relatório de compras de um deles.
No documento, a pasta informa que fez uma ampla pesquisa de preços por e-mail com 46 fornecedores e recebeu duas negativas como resposta. E que, de toda a pesquisa, duas empresas foram cotadas por e-mail. E as outras não responderam.
A secretaria não revela quais responderam negativamente, nem quais mandaram as cotações. Apesar de dizer que 46 fornecedores foram procurados, o órgão mandou apenas 34 e-mails.
O RJ1 mandou mensagem para todos eles. Seis nem chegaram.
“Não foi possível entregar a sua mensagem. O sistema de nomes de domínio (DNS) relatou que o domínio do destinatário não existe”, afirmou uma das respostas.
Outra tentativa de contato foi enviada para o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) de uma empresa que, no caso, é o contato para quem já comprou, não para quem deseja fazer uma compra.
Os e-mails foram enviados por uma servidora da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica da Secretaria de Educação.
A própria assessoria jurídica da pasta fez um alerta sobre a pesquisa de preços, que terminou com apenas duas cotações. O corpo técnico lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda, no mínimo, três orçamentos de potenciais fornecedores.
Alguns e-mails foram mandados para os mesmos domínios. Ou seja, não seriam cinco empresas diferentes, mas apenas duas.
Outro destinatário tem um e-mail que é de um jornal de São Paulo. Questionado, o serviço de atendimento do jornal afirmou que não produz livros paradidáticos, como os comprados pela secretaria.
Uma das empresas procuradas respondeu o seguinte:
“Aqui na editora, sempre recebemos esses pedidos. Mas ignoramos, pois a editora não trabalha com a venda direta de livros. Em outubro do ano passado, pedimos a exclusão do nosso e-mail da lista de contato deles, pois já havíamos dito que não trabalhamos com venda de livros. E-mail insistente e chatollll”.
Outra tentativa de contato foi enviada para o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) de uma empresa que, no caso, é o contato para quem já comprou, não para quem deseja fazer uma compra.
Os e-mails foram enviados por uma servidora da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica da Secretaria de Educação.
A própria assessoria jurídica da pasta fez um alerta sobre a pesquisa de preços, que terminou com apenas duas cotações. O corpo técnico lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda, no mínimo, três orçamentos de potenciais fornecedores.
Por Gabriel Barreira, Lucas Soares, RJ1