A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação e implementação de um programa de saúde mental específico para a população idosa, via Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda precisará passar por análise em três outras comissões (Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania) e pelos plenários da Câmara e do Senado. Se aprovada em todas as etapas, as medidas serão adicionadas ao Estatuto da Pessoa Idosa.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), ao PL 777/24, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG). “A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 15% dos adultos com mais de 60 anos sofrem de algum transtorno mental, com a depressão e a ansiedade sendo os mais comuns”, afirmou a relatora.
No Brasil, os idosos também são o grupo mais afetado pela depressão. Segundo o IBGE, cerca de 13% da população entre 60 e 64 anos é atingida pela doença no país. “A adequada atenção à saúde mental da população idosa representará impacto positivo em sua qualidade de vida, permitindo inclusive conduzir melhor as outras patologias de que porventura forem portadores”, acrescentou Morais.
Para o autor do texto, é igualmente importante que o programa tenha um recorte especial para a população de baixa renda. “Além da saúde física, é necessário promover e proteger a saúde mental da população mais idosa, e, como costuma ocorrer, aqueles que dispõem de menos recursos materiais estão mais vulneráveis, por terem menos opções de deslocamento, lazer e acesso a bens culturais”, destacou o deputado Janones.