Suprema Corte vai decidir sobre a proibição do “movimento internacional LGBT”
Recentemente, surgiram notícias conflitantes sobre a postura da Rússia em relação à comunidade LGBT. Por um lado, o Ministério da Justiça russo propôs rotular o “movimento público internacional LGBT” como extremista, buscando proibir suas operações no país. A justificativa apresentada foi que tal “movimento” estaria promovendo “discórdia social e religiosa”. A Suprema Corte da Rússia está programada para decidir sobre a petição do Ministério da Justiça em 30 de novembro.
No entanto, o presidente russo Vladimir Putin fez declarações que parecem reconhecer preocupações quanto à liberdade e segurança da comunidade LGBT na Rússia.
Durante o 9º Fórum Internacional de Cultura em São Petersburgo, na sexta-feira, Putin afirmou que membros da comunidade LGBT e sua cultura são parte de uma sociedade moderna e não devem ser barrados de representações em eventos ou concursos culturais.
Putin reconheceu que a comunidade LGBT tem o direito de vencer, mostrar e contar sua história, pois também faz parte da sociedade. Ele também sugeriu que tais temas não devem ser critério obrigatório para vencer concursos, como ocorre, segundo ele, no Ocidente.
Nessa mesma vertente, um representante do Ministério da Justiça assegurou na ONU que os direitos das pessoas LGBT eram protegidos por lei e que o sistema jurídico visa apenas a “propaganda de relações sexuais não tradicionais” que “ameaçam os valores tradicionais”.
Ao mesmo tempo, a crítica ao Ocidente ecoa pronunciamentos recentes de Putin em que disse que o Ocidente era “satânico”. Putin rejeitou o liberalismo do Ocidente, dizendo que, ao contrário da Rússia, este se afastou dos valores “tradicionais” e “religiosos”.
Críticos argumentam que o Kremlin está mais uma vez a tentar distrair a população, procurando inimigos internos para reforçar os índices de aprovação de Putin, que estão constantemente em níveis acima de pelo menos 75%, no meio de uma guerra prolongada na Ucrânia.
A homossexualidade foi crime na Rússia até 1993 e considerada doença mental até 1999.
Apesar da queda das restrições legais, a Rússia tem endurecido progressivamente sua legislação com o objetivo de restringir a disseminação da “ideologia LGBT”.
Desde 2013, o país proibiu a “propaganda LGBT” destinada a menores de idade, e essa proibição foi reforçada em dezembro passado com a introdução de multas pesadas para quem promover “relações sexuais não tradicionais”, pedofilia e transgenerismo, tanto para menores quanto para adultos. Em 2020, Putin promoveu uma reforma constitucional que proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo.