RONDÔNIA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR INCÊNDIOS FLORESTAIS

Chuvas reduzidas agravam cenário e elevam perigo

O governo de Rondônia decretou situação de emergência devido aos incêndios florestais que assolam o estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial, destacando a “situação crítica de estiagem” que afeta a região desde o segundo semestre de 2023, causada pela significativa redução das chuvas.

Em 2024, Rondônia contabilizou 4.197 focos de incêndio nas áreas urbanas e 690 em zonas de conservação, somando 4.887 focos no total, o que representa o dobro dos registros de 2023. As chamas devastaram 107.216 hectares de floresta.

Conforme o decreto, a escassez de chuvas tende a persistir pelos próximos três meses, “provocando uma acentuada redução no nível dos rios e na umidade relativa do ar, o que aumenta significativamente o número e os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas, além de agravar os danos à saúde pública e ao meio ambiente. ”

Aumento nos focos de calor

Dados de 2024 indicam um aumento de 43,2% nos focos de calor na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2023, com Rondônia sendo uma das áreas mais afetadas, registrando um aumento de 23,7% nos focos de incêndio apenas em agosto. O governo estadual considerou os seguintes fatores:

– Os prejuízos econômicos e sociais enfrentados pela população afetada e a necessidade de proteger a dignidade humana, assegurando o atendimento das necessidades básicas;

– As dificuldades enfrentadas pelas equipes de combate a incêndios, que encontram obstáculos significativos para acessar as áreas afetadas, especialmente em regiões isoladas, onde a infraestrutura de transporte terrestre e fluvial é inexistente ou extremamente limitada, dificultando a chegada rápida e eficiente dos recursos necessários para controlar as chamas;

– O cenário alarmante das queimadas em Rondônia, que apresenta números expressivamente superiores aos registrados em anos anteriores. Entre 1º de janeiro e 19 de agosto de 2024, foram registrados 4.197 focos de incêndio nos municípios e 690 em áreas de conservação estadual, totalizando 4.887 focos, o dobro do ano anterior. Aproximadamente 107.216 hectares de floresta foram consumidos pelo fogo;

– O impacto severo da seca hidrológica no Rio Madeira, que registrou níveis extremamente baixos, tornando 2024 um dos anos mais desafiadores para a Amazônia, com Rondônia sendo um dos estados mais afetados. A escassez de chuvas, combinada com o fenômeno El Niño e as mudanças climáticas, criou condições ideais para a propagação descontrolada das queimadas;

– A gravidade dos desastres requer uma resposta não prevista nos planejamentos anuais e plurianuais, o que afetará significativamente os orçamentos das secretarias estaduais e comprometerá as ações de resposta a desastres planejadas para este período;

– As populações vulneráveis – como crianças, idosos, gestantes, indivíduos com doenças cardiorrespiratórias preexistentes, pessoas de baixa renda e trabalhadores expostos ao ar livre – estão em maior risco de sofrer efeitos adversos relacionados à poluição do ar.

“A declaração de emergência é justificada pelos intensos incêndios florestais e pela baixa umidade relativa do ar que impactam Rondônia, afetando tanto as populações urbanas quanto rurais, além de áreas de proteção ambiental, causando prejuízos significativos nas atividades agrícolas, pecuárias, na navegabilidade dos rios e em outras atividades econômicas essenciais para a população. ”

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e tem validade de 180 dias.

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