Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal, mostram gastos de 2023 em ações e serviços públicos de saúde. Em 2024, os repasses do governo estadual para os municípios estão atrasados.
RJ é o estado que menos investe recursos próprios em saúde, segundo dados do Governo Federal
O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro que menos investiu recursos próprios em saúde em 2023, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal. A análise do RJ2 mostra que o governo estadual gastou, em média, R$ 430 por cidadão, totalizando R$ 6,915 bilhões. Em contraste, o Amapá investiu mais de quatro vezes esse valor por habitante.
Embora tenha um dos maiores orçamentos para saúde do país, o Rio de Janeiro investe apenas o mínimo constitucional de 12%, enquanto a maioria dos estados aplica mais. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) criticou o gasto descontrolado do RJ, destacando um pagamento de mais de R$ 300 milhões pela Fundação Saúde sem contrato.
Em 2024, a situação pode piorar, com o estado reduzindo os repasses aos municípios. Desde o final de 2023, o governo tem atrasado ou não repassado fundos para cofinanciamento de serviços de saúde, resultando em uma dívida de mais de R$ 1 bilhão com a capital. Cidades com prefeitos aliados do governador Cláudio Castro, como Duque de Caxias e Nova Iguaçu, não enfrentam esses problemas e receberam 60% de toda a verba distribuída, apesar de representarem apenas 10% da população fluminense.
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que, apesar das restrições fiscais, tem mantido os investimentos acima do mínimo constitucional e destacou realizações como a inauguração do Rio Imagem Baixada e a ampliação do atendimento do Instituto Estadual do Cérebro. A prefeitura de Belford Roxo reclamou da falta de repasses de R$ 106 milhões desde o ano passado, mas continua tentando manter o atendimento. O governo do estado prometeu normalizar os repasses aos municípios.