Os vereadores ainda aprovaram projeto com foco em pessoas diagnosticadas com doença renal crônica e uma proposta que homenageia o cantor Erasmo Carlos
A rede de ensino da cidade do Rio de Janeiro pode ganhar o Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas Escolas. Durante a sessão extraordinária desta quarta (16), a Câmara do Rio aprovou, em 2ª discussão, o PL 1641/2022, que cria este programa voltado para a implantação das práticas de resolução consensual entre as partes envolvidas em conflitos nas escolas municipais, que garantam a observância dos direitos, promovam as igualdades e eduquem para relações pacíficas. A matéria agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Autora da proposta, a vereadora Thais Ferreira (PSOL) explicou que o programa visa resolver os problemas causados no desenvolvimento das crianças e adolescentes em razão dos últimos anos de isolamento social, insegurança alimentar e exposição a violências, causados pela Pandemia do Covid-19.
“ São constantes em nossas escutas e fiscalizações o relato de violências que ocorrem cotidianamente dentro das escolas, entre alunos, professores, famílias e suas comunidades. Por isso, tendo essas violências denunciadas, e não podendo eu, enquanto legisladora, e Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, negligenciar as violências geradas e os impactos de curto, médio e longo prazo na vida das pessoas vitimadas, prioritariamente às crianças e adolescentes. O que acontece na infância não fica só na infância”, sublinhou a parlamentar.