O Programa de Guarda Subsidiada, lançado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, vai buscar parentes que possam cuidar de crianças e adolescentes, que estejam afastados judicialmente do convívio de suas famílias. O programa, que garantirá apoio financeiro a esses cuidadores, leva em consideração fatores como o direito do beneficiado – na faixa etária de zero a 17 anos – de ser criado e educado em convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral, e a necessidade de evitar o desmembramento do grupo de irmãos em situação de risco social.
Familiares e pessoas com laços afetivos podem se candidatar ao benefício, no valor de R$ 650, que será pago por 12 meses e, neste ano, 100 crianças e adolescentes terão direito ao benefício, que será destinado pelo Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade.
Quanto à definição das famílias será feita pela justiça. A expectativa é de que o programa possa solucionar um problema comum: muitos parentes não têm condições financeiras para manter crianças e adolescentes sob sua responsabilidade e, por isso, os menores de idade acabam ficando em abrigos. O auxílio vai permitir a manutenção dos laços de forma saudável e acolhedora em domicílios, sem prejuízos à convivência familiar.
O acompanhamento das crianças será feito pela equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social.
Por Yuri Miltersteiner*