Entre janeiro e novembro de 2024, o Rio de Janeiro registrou 9.314 novas ações judiciais relacionadas a atrasos de voo, segundo um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse número reflete uma média de 28 processos por dia no estado e representa um aumento em relação aos 7.752 processos registrados em 2023. O maior crescimento foi entre 2022 e 2023, com um salto de 4.348 para 7.752 ações, um aumento de 78,29%.
No cenário nacional, o Brasil contabilizou 99.426 novos processos, com uma média de 297 ações diárias. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro concentram a maior parte das demandas. Esses processos são movidos por passageiros buscando compensações por danos materiais e morais causados por atrasos e cancelamentos de voos, refletindo a insatisfação com a falta de soluções eficazes por parte das companhias aéreas.
De acordo com a advogada Mayra Sampaio, o aumento das ações está ligado à incapacidade das companhias aéreas em resolver essas questões de forma adequada e rápida. Henrique Arzabe, especialista em Direito do Consumidor, também aponta que o crescimento das ações é um indicativo de que as companhias devem revisar suas práticas para evitar mais litígios.
A advogada Brisa Nogueira destaca que o tempo de espera é crucial para os direitos dos consumidores. Ela alerta sobre a importância de reunir provas e documentar os prejuízos causados por atrasos, especialmente após quatro horas de espera, quando o dano moral pode ser reivindicado.