Documento que propõe prédios de até 15 andares foi aprovado durante reunião na Câmara Municipal na segunda-feira (16)
O Conselho Municipal da Cidade (Concid) de Cabo Frio aprovou, nesta segunda-feira (16), a minuta de lei complementar sobre o novo zoneamento, uso e ocupação do solo na cidade. Proposta pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a minuta prevê um aumento significativo no tamanho dos edifícios, permitindo construções de até 15 andares, enquanto atualmente os prédios mais altos têm oito andares.
A reunião, que discutiu o Plano Diretor, ocorreu na Câmara Municipal e contou com a participação do candidato a prefeito Rafael Peçanha (REDE), que se manifestou contra a proposta. Peçanha alertou sobre os riscos de especulação imobiliária e criticou a falta de um planejamento mais abrangente. “Há 40 anos convivemos com uma legislação de zoneamento constantemente alterada. Desde a década de 70, as mudanças são direcionadas para atender aos interesses da especulação imobiliária, sem considerar a cidade como um todo”, afirmou.
Apesar da aprovação, foram feitas algumas modificações na minuta. O gabarito máximo foi reduzido de 44,5 metros para 32,5 metros. A verticalização na Perynas, antes permitida até 44,5 metros, foi reduzida para 14,5 metros. Além disso, a licença para a obra na Ilha da Conceição foi revogada após denúncias ao Ministério Público Federal, e a construção será interrompida. “A nova versão da minuta da LUOS incorporou quase todas as nossas sugestões ambientais e foi aprovada por unanimidade. Agora, segue para a Câmara dos Vereadores”, destacou Lucas Müller (Psol), ativista ambiental e candidato a vereador.
Nas redes sociais, Rafael Peçanha destacou a importância da participação da sociedade civil na discussão da minuta. “Este debate não é apenas técnico, mas fundamental para o futuro da nossa cidade, além de qualquer interesse político-partidário. Sou contra a verticalização desenfreada de Cabo Frio e não há evidências convincentes de que os impactos sanitários e ambientais sejam suportáveis”, afirmou.
A reunião do Concid, inicialmente marcada para quarta-feira (18), foi antecipada para segunda-feira (16). A mudança de data impediu a participação de algumas entidades, como ONGs e concessionárias da Região dos Lagos. A aprovação do novo zoneamento ainda precisa passar por audiência pública, comissões legislativas e votação na Câmara.
A agenda de Rafael Peçanha para esta semana inclui corpo a corpo no Guarani e reunião com a Terceira Idade no centro na terça-feira (17), atendimentos individuais aos candidatos a vereadores da Federação e reunião com profissionais da Educação no Hotel Malibu, às 19h, na quarta-feira (18). Na quinta-feira (19), ele visitará lideranças de bairro às 9h, fará corpo a corpo na Gamboa às 15h e participará do Encontro Internacional de Corais no Charitas às 19h. Na sexta-feira (20), Peçanha visitará moradores na Região Central de Cabo Frio às 9h, terá reuniões de organização interna da campanha às 14h, fará uma live às 18h e se reunirá com o conselho político no Teatro Quintal às 20h.