Programa vai discutir estratégias para garantia da alimentação escolar adequada, crime de poluição qualificada e operações urbanas consorciadas
Em sua quarta edição de 2023, o programa Diálogos Ambientais vai discutir estratégias para garantia da alimentação escolar adequada, crime de poluição qualificada e operações urbanas consorciadas. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o programa será realizado no dia 31 de agosto, a partir das 16h, de forma remota, com transmissão ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
Com moderação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da CMA, Tarcila Santos Britto Gomes, a próxima edição do evento terá como palestrantes o procurador da República do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Fernando Merloto Soave, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) Louise Rejane de Araújo Silva e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Inês da Matta Andreiuolo.
Fernando Soave vai falar da “Mesa Permanente de Diálogo (MDP) Catrapovos Brasil: estratégias para garantia da alimentação escolar adequada, segurança, soberania alimentar e acesso às compras públicas para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil”. O procurador é coordenador da MDP Catrapovos, que foi instituída pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), em 2021, para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o País.
Já a promotora do MP/PA Louise Rejane trará sua análise sobre o tema “Crime de Poluição Qualificada tem natureza permanente: jurisprudência do STJ sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Pará sobre o caso do Lixo Tóxico de Ulianópolis”. Por fim, a promotora do MPRJ Inês da Matta refletirá sobre “Operações urbanas consorciadas: impactos urbanísticos, litigância estratégica nos tribunais superiores”.
Por meio do Diálogos Ambientais, a CMA, sob a presidência do conselheiro Rinaldo Reis, busca oferecer, aos membros e servidores do Ministério Público e ao público interessado, exposições com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Judiciário e dos segmentos da sociedade civil.
Ao longo deste ano está prevista uma série de palestras do programa, com média de 20 minutos de duração, cada exposição. Os eventos serão sempre transmitidos ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Agenda
Programa Diálogos Ambientais
Data: 31 de agosto (quinta-feira)
Horário: 16 horas
Transmissão: www.youtube.com/conselhodomp