O governo do Estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, anunciou a implementação de um novo sistema de avaliação para profissionais da educação da rede estadual. A medida, que entra em vigor no próximo dia 26 de maio, contempla não apenas os professores, mas também diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos.
A iniciativa integra o Programa de Ensino Integral (PEI), que será expandido para todas as escolas de tempo parcial do estado. De acordo com a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP), a proposta visa “oferecer mais uma ferramenta de gestão às escolas” e aprimorar práticas como metodologia, condução de sala de aula, comunicação e liderança.
Avaliação em duas etapas
O novo modelo de avaliação será aplicado em dois momentos ao longo do ano letivo. A primeira etapa, no primeiro semestre, terá caráter diagnóstico, com foco em identificar boas práticas e aspectos a serem aprimorados. Já a segunda, no fim do ano, será classificatória, com potencial impacto na permanência dos profissionais em suas funções.
Segundo a Seduc-SP, esta etapa final servirá como base para decisões administrativas, incluindo a possibilidade de substituição de professores, redução de carga horária ou desligamento.
Apesar do caráter avaliativo, o governo ressalta que, nesta primeira aplicação, não haverá atribuição de notas finais nem penalizações imediatas. O objetivo inicial é permitir que os alunos avaliem a escola como um todo. A partir dos resultados, diretores repassarão os feedbacks às equipes docentes e gestoras. Por sua vez, os dirigentes regionais, com apoio de supervisores, farão o mesmo com os gestores escolares.
Sindicato repudia avaliação punitiva e cobra diálogo com educadores
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) manifestou forte repúdio à nova medida anunciada pelo governo paulista, que institui um sistema de avaliação de desempenho para docentes e gestores da rede estadual. Em nota oficial, a entidade classificou a proposta como “autoritária e punitiva”, alertando para o risco de demissões arbitrárias e para o aprofundamento do controle sobre os profissionais da educação.
Para o sindicato, a iniciativa representa um grave retrocesso nas relações de trabalho, ao estabelecer avaliações que podem gerar sanções sem considerar as complexidades e desigualdades do ambiente escolar. A APEOESP critica ainda o fato de a política ter sido elaborada sem diálogo com a categoria, ignorando a realidade enfrentada pelas escolas públicas, muitas delas com infraestrutura precária e falta de recursos.
Outro ponto de preocupação é o possível comprometimento da autonomia pedagógica dos professores, uma vez que a avaliação pode criar um clima de insegurança e pressão, prejudicando o processo de ensino-aprendizagem. Segundo a APEOESP, medidas dessa natureza podem fragilizar o vínculo entre educadores e alunos, afetando diretamente a qualidade da educação oferecida.
A entidade defende que a valorização dos profissionais da educação deve ocorrer por meio da promoção de formação continuada, melhoria das condições de trabalho e respeito à carreira docente — e não por meio de mecanismos de punição. Diante disso, reafirma seu compromisso com a luta por uma educação pública de qualidade, construída com participação democrática, diálogo e respeito aos direitos dos trabalhadores da educação.
Por Redação Gazeta Rio