Expectativa era de que começasse esta semana. Mas voto ainda não está fechado e corte terá alterações, com a troca de juízes
O julgamento da ação do PT e do PL contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, deverá levado ao plenário do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) somente em fevereiro. Havia a expectativa de que começa a ser analisada nesta semana, mas o relator do caso, juiz Luciano Carrasco Falavinha de Souza, não concluiu o voto. O processo que pode levar à cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava-Jato ainda não foi pautado.
A corte eleitoral paranaense está passando por mudanças. O juiz Thiago Paiva Santos está deixando o TRE-PR, uma vez que seu mandato de dois anos se encerrou ontem. Segundo a assessoria do tribunal, mesmo com a saída, as sessões continuarão a ocorrer normalmente.
Além da saída de Paiva Santos, os mandatos dos juízes substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior se encerram no próximo sábado. Tais desfalques prejudicam os trabalhos da corte, o que dá mais algum tempo para a defesa de Moro elaborar seus argumentos.
Mas o senador tem pela frente uma preocupação e uma ameaça concreta a seu mandato de senador. A indicação do substituto de Paiva Santos no TRE-PR cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Tribunal Superior Eleitoral elabora uma lista tríplice e a encaminha ao Palácio do Planalto para que o nome seja escolhido. O TSE, por sua vez, só retoma as atividades no início do próximo mês.
Moro é acusado, tanto pelo PT como pelo PL — os dois partidos são os autores da ação — de ter realizado gastos irregulares ainda na pré-campanha, quando o ex-juiz pretendia disputar a Presidência da República. Ele teria feito gastos milionários com a produção de vídeos e publicidade, pesquisas eleitorais, veículo blindado e consultoria jurídica, entre outras despesas.
Os dois partidos têm interesse na cassação do mandato de Moro, uma vez que, caso ele perca o mandato, uma nova eleição terá de ser realizada. O PL pretende lançar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à disputa, assim como o PT avalia indicar a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffman.
No depoimento que prestou ao TRE-PR, em dezembro, o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro disse que as ações contra ele são um “castelo de cartas” e que, quando se esmiúça o processo, trata-se de um “monte de nada”.
“Quando se vai ver os detalhes deste caso, o que você tem é um monte de nada. É um grande castelo de cartas que começamos a desmontar hoje. Todos os gastos que foram feitos são gastos declarados”, afirmou o senador, à época.
Pelas redes sociais, Moro se mantém na ofensiva contra o governo com posts que ligam Lula à corrupção e aos resultados da Lava-Jato. O mais recente se refere aos comentários do presidente durante o relançamento das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, na semana passada.
“Os velhos erros de sempre: Lula retoma suas acusações infundadas contra a Lava-Jato, adota uma postura desvinculada da realidade e, seguindo a cartilha do populista latino-americano, culpa os Estados Unidos”, publicou no X (antigo Twitter). (Colaborou Fabio Grecchi)