Ministro Luís Roberto Barroso classifica de “fiasco” a abordagem atual do Brasil sobre drogas e indica necessidade de novos critérios jurídicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez críticas às políticas de drogas no Brasil, considerando-as um “fiasco”. Ele evidenciou a necessidade de revisão das abordagens legais vigentes durante um evento promovido pelo banco BTG, em São Paulo.
O ministro defendeu a importância de trazer o tema para discussão na mais alta Corte do país, enfatizando que o STF não busca alterar a legislação atual, e sim estabelecer critérios mais claros para distinguir consumo pessoal de tráfico. Barroso esclareceu: “Hoje em dia quem define se é tráfico ou consumo pessoal é a polícia”.
O presidente do STF argumentou que é necessário um marco que “faça com que a polícia tenha uma orientação”. Essa fala se alinha aos debates que têm ocorrido no plenário do STF nos últimos tempos, em particular sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. A Corte tem enfrentado o desafio de estabelecer uma distinção clara entre o usuário e o traficante.
Por outro lado, Barroso tocou brevemente na questão do aborto, indicando que, por ora, não pretende pautar a discussão sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. (Com informações da Rádio Itatiaia).
Por Brasil 247