Milton Carlos da Silva Lopes, Presidente da Câmara dos Vereadores de Niterói, compartilhou uma visão abrangente dos feitos, desafios e visão para o futuro da cidade. Na entrevista, ele destacou os principais avanços legislativos do ano e os projetos implementados pela Casa, oferecendo insights detalhados sobre a sua gestão. A conversa abrangeu temas como indústria naval, educação, saúde e fiscalização financeira, revelando o comprometimento do presidente com o desenvolvimento de Niterói.
Na sua visão de presidente da Câmara, quais seriam os principais destaques do ano de 2023 em termos de legislação e projetos implementados?
A Câmara fez vários projetos, mas tem um que eu considero de suma relevância, que é a questão do plano de cargos de salários para os servidores. Mesmo com a dificuldade orçamentária que a Câmara teve para implantá-lo, conseguiu beneficiar cerca de 1500 pessoas, entre funcionários ativos e aposentados. Eu acredito que esse foi o projeto de maior relevância entre todos do sistema legislativo, neste ano que está terminando.
Considerada importante para o desenvolvimento econômico de Niterói, durante sua gestão, quais foram os maiores desafios enfrentados no fortalecimento da indústria naval?
Primeiro, quero dizer que sou morador da Ilha da Conceição, um dos bairros que respiro diariamente.
Destaco a redução tributária do setor naval, diminuindo o ISS de 5% para 2%. Essa emenda foi parte do meu mandato, visando reduzir a carga tributária e estimular os investimentos. No entanto, a indústria naval enfrenta dificuldades, dependendo fortemente dos investimentos do governo e sofrendo impactos do mercado.
Quando propus a lei de redução tributária, partimos do zero, mas após sua implementação, houve um aumento na arrecadação. Isso é relevante, pois acredito que os empresários desejam pagar impostos, contanto que possam equacionar suas finanças.
Para reativar o setor, é essencial um investimento substancial, um subsídio que possa impulsionar essa retomada. No entanto, já percebo melhorias, embora ainda haja espaço para expansão.
A revitalização do canal São Lourenço também é crucial. Empresas poderiam atender rebocadoras ali, gerando empregos. Isso impulsiona a economia local e sua tendência de crescimento. Em Niterói, o setor naval é o terceiro em importância, atrás da saúde e construção civil.
Acredito que, com os investimentos em curso, o setor naval pode se tornar um dos principais impulsionadores da economia local.
E que ações da Câmara você considera de maior impacto na vida da população, nesses últimos anos?
A moeda Arariboia que ajuda quase 50.000 pessoas na cidade, foi muito importante e contou com a Câmara. Além disso, há os subsídios para quem mora no Morro da Boa Esperança e áreas próximas. Foram ações em momentos cruciais graças ao apoio da Câmara de Niterói, que a população certamente consegue perceber.
Em relação à fiscalização financeira e orçamentária, quais foram os principais avanços realizados durante seu mandato? Como garantir a transparência e o uso adequado dos recursos públicos?
A Câmara tem uma prerrogativa em relação às questões de contratações e salários no município. Temos ouvido vários questionamentos, principalmente em relação a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (EMUSA). Vale lembrar que a Câmara possui meios para lidar com isso, como requerimentos, convites e ofícios. Durante a verificação do prefeito, se algo inadequado ocorreu, foi devidamente ajustado conforme determinação judicial. Contudo, a Câmara segue seu trabalho, solicitando informações ao governo sobre gastos públicos e, se necessário, convocando membros do governo para esclarecimentos. Recentemente, coordenadores e secretários prestaram esclarecimentos voluntariamente. A atuação da Câmara nesse tema é eficaz e eficiente, porém, como aprendi com meu saudoso pai, na vida nada é suficiente. Se sentirmos a necessidade de melhorias, agiremos para implementá-las.
Considerando sua experiência legislativa, qual é sua visão sobre a importância do diálogo entre os poderes?
Pela minha experiência nesses 23 anos que eu tenho de vida pública, tanto na política quanto na vida, aprendi que o diálogo é essencial. É crucial conversar, pois as pessoas têm ideias diferentes. Sem diálogo, sem conversas, não avançamos. Como presidente do poder legislativo nos últimos 5 anos, busquei manter um diálogo aberto com o poder executivo, o Ministério Público e o poder judiciário para garantir uma cidade tranquila, evitando a ingovernabilidade.
O poder legislativo está aberto para dialogar com qualquer outro poder e discutir questões importantes. Recentemente, estabelecemos um acordo sobre o plano urbanístico da cidade, algo vital não apenas para a população, mas para todos que amam a cidade. A palavra ‘diálogo’ é a primeira do meu dicionário. Considero essencial para o desenvolvimento da cidade.
Com um ano de eleições prestes a começar, que perspectivas é possível enxergar no cenário político da cidade?
Em minha perspectiva, acredito que o ano de 2024 será melhor. Este foi o primeiro ano do governo Lula, marcado por ajustes na economia. Observamos um cenário com pessoas nas ruas, onde é crucial exercer sabedoria ao buscar o diálogo, buscando integrá-las à sociedade. Embora seja evidente a necessidade de melhorias, acredito firmemente que a união dos poderes é essencial.
Quanto ao cenário político da cidade e seu crescimento, acredito que é fundamental continuar esse diálogo para atender às necessidades da população. A política é volátil, como disse Tancredo Neves, está sempre mudando. Porém, o poder legislativo deve continuar apoiando as decisões importantes para a cidade. urante a noite.
Por Ulisses Dávila – O fLUMINENSE