A Prefeitura do Rio de Janeiro deve investir, anualmente, a partir de 2027, mais de R$ 462 milhões com a Força de Segurança Municipal da cidade. O projeto de lei que visa a criação de uma força paralela à Guarda Municipal carioca foi apresentado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) na última segunda-feira (17) à Câmara de Vereadores local.
De acordo com o projeto, assinado por Paes, a nova força de segurança pública terá cerca de 4.200 agentes armados nas ruas do Rio até 2028, o que corresponde a 600 por semestre. Segundo o projeto, será uma força armada ”altamente qualificada”.
A Prefeitura divulgou uma projeção orçamentária de aproximadamente R$ 38 milhões já em 2025 e de mais de R$ 215 milhões em 2026.
O projeto de lei, que será publicado em Diário Oficial na terça (18/02), determina, por exemplo, que o agente da força municipal só tenha porte de arma durante o período de trabalho e que ele fique proibido até mesmo de adquirir arma de fogo para uso pessoal com recursos próprios. Em relação à carga de trabalho, serão 40 horas semanais ou em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.
O vice-prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, um dos principais entusiastas do projeto, afirmou que o processo seletivo para a contratação dos futuros agentes da Força de Segurança Municipal priorizará militares que integraram programas temporários das forças armadas.
por Raphael Fernandes – Diário do Rio