O município de Japeri anunciou a autorização temporária para uso de espaço público durante a festa em comemoração ao 33º aniversário da cidade, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de junho de 2024 no Paço Municipal. O edital foi disponibilizado no dia 14, e a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte, Ordem Urbana e Postura será responsável pela condução do processo de autorização.
De acordo com o D.O, podem participar residentes de Japeri há pelo menos seis meses, e aqueles que se inscreveram para o carnaval de 2024 estão isentos. As propostas foram protocoladas até esta segunda, 17, no Centro Cultural Deputado Luiz Eduardo Maron de Magalhães. Os interessados devem apresentar documento de identidade, comprovante de residência e certidão negativa de débitos municipais. Cada participante pode solicitar um espaço, com possibilidade de obter mais espaços se houver vagas excedentes.
O subsecretário da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Edeilson Pereira enfatizou que o sorteio público será no dia 20 de junho, às 14h, no Centro Cultural.
“Os resultados serão publicados imediatamente no site do município, com prazo de 24 horas para os selecionados pagarem o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Os participantes são responsáveis pela promoção do evento, manutenção da ordem e limpeza do espaço. São proibidas sublocações, entrada com bebidas alcoólicas externas e venda de bebidas em garrafas de vidro”, disse Edeilson.
De acordo com o edital, a fiscalização será ativa durante o evento, podendo ser aplicadas multas e interdições conforme necessário. As secretarias municipais garantirão a organização e segurança do evento, e o município não se responsabiliza por perdas ou danos ocorridos. O edital foi publicado em 14 de junho de 2024 por Alberto Pereira Júnior, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte, Ordem Urbana e Postura.