O prazo para cadastros no Programa NitNota Cidadã vai até a próxima terça-feira (31 de outubro). Os cadastros podem ser realizados no site www.nitnota.com.br. O programa é uma realização da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).
Serão realizados sorteios separadamente para notas de Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e para as instituições indicadas. Ao todo serão sorteados R$ 600 mil em dinheiro, em 33 premiações que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Os sorteios acontecem no dia 22 de novembro, dia do aniversário de 450 anos de Niterói.
O Programa NitNota Cidadã prevê que, a cada nota fiscal emitida, seja atribuído um número da sorte ao CPF cadastrado e um número da sorte à Organização da Sociedade Civil (OSC) indicada, de forma que todos participem gratuitamente de sorteios de prêmios promovidos pelo município.
“A participação no NitNota Cidadã é uma ótima maneira de fortalecer a nossa cidadania. É uma oportunidade de criar uma cultura de fiscalização. Incentivando a emissão de notas fiscais, garantimos que os impostos pagos retornem ao cidadão em forma de políticas públicas. É mais uma forma de estabelecer um ambiente justo e responsável na cidade”, explicou o secretário municipal de Fazenda em exercício, Heitor Moreira.
O objetivo da campanha é criar uma cultura em Niterói que estimule o cidadão a se inscrever no site e pedir o CPF na nota fiscal. O NitNota Cidadã quer ajudar no combate à sonegação, garantir transparência e criar um bom ambiente de negócios na cidade.
Confira como será a premiação:
– R$ 200 mil em prêmios para consumidores que recebam notas de ICMS, com 10 sorteados recebendo R$ 5 mil e 3 recebendo R$ 50 mil.
– R$ 200 mil em prêmios para consumidores que recebam notas de ISS, com 10 sorteados recebendo R$ 5 mil e 3 recebendo R$ 50 mil.
– R$ 200 mil em prêmios para organizações sociais, com 2 sorteados recebendo R$ 50 mil e 5 sorteados recebendo R$ 20 mil.