A PF vai mapear usuários brasileiros que continuaram a postar na plataforma de Elon Musk, mesmo após decisão judicial, e não poupará veículos de imprensa
A Polícia Federal (PF) está prestes a iniciar um processo minucioso de investigação para identificar usuários brasileiros da plataforma X, antigo Twitter, que desrespeitaram a ordem de suspensão imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa Malu Gaspar, do jornal O Globo. A decisão judicial, emitida há mais de 20 dias, bloqueou o uso da rede social em território brasileiro, após uma série de descumprimentos de decisões judiciais e pela ausência de um representante legal da empresa de Elon Musk no Brasil.
O bloqueio da plataforma foi referendado pela Primeira Turma do STF, e a empresa já indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa como representante legal, o que pode abrir caminho para a reversão da suspensão. No entanto, enquanto o caso segue em análise, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a PF atue para identificar os usuários que driblaram a ordem de suspensão, incluindo figuras públicas e políticos que continuam utilizando a rede social.
De acordo com fontes próximas ao caso, os agentes federais terão carta branca para conduzir um monitoramento amplo na rede, sem distinção prévia entre conteúdos críticos à democracia ou outras postagens. Se for residente no Brasil e estiver fazendo postagens, será incluído na lista a ser enviada por Moraes, afirmam interlocutores ligados à PF. Mesmo veículos de imprensa que utilizam avisos de que as postagens são feitas a partir de outros países poderão entrar no radar da investigação.
Na decisão que suspendeu a plataforma, Moraes também determinou a aplicação de multas diárias de R$ 50 mil para quem utilizasse “subterfúgios tecnológicos”, como VPN, para acessar o X. Apesar da ameaça de sanções, até o momento, nenhum usuário foi multado. Isso se deve, em parte, à dificuldade do STF e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em rastrear efetivamente os acessos feitos por meio de redes privadas virtuais (VPNs).