Siro Darlan
O STF está discutindo a regulamentação do uso da maconha visando melhorar o que o Global Drug Index considera que o Brasil, com foco mais na repressão do que na saúde pública tem a pior política de drogas do mundo. Entre 30 nações analisadas, O Brasil fica atrás de outras bem mais pobres, como Uganda, que tem um dos menores IDHs do planeta; como a Indonésia, onde traficantes estão sujeitos a pena de morte, ou como o Afeganistão, embora há décadas em guerra. O fato é que a questão do uso da maconha, vários países já deixaram de trata os usuários como criminosos, e, embora alguns ministros tenham dito o contrário, não houve aumento do consumo, diminuiu a relação desse consumo com o crime e enfraqueceu o poder econômico dos criminosos, bem como a corrupção policial.
Nos países que tratam esse tema como saúde pública, aumentaram as medidas de prevenção e o acesso de usuários com dependência aos serviços de saúde, porque não tratados como criminosos, acessam mais facilmente esses serviços de prevenção. A ex-diretora do sistema penitenciário do Rio de Janeiro e ex-ouvidora da polícia, a socióloga Julita Lemgruber afirma que “a guerra às drogas, no Brasil, tem sido uma desculpa para a polícia matar jovens negros”.
O outro critério do ranking foi a proporcionalidade do sistema de justiça, incluindo abusos cometidos dentro do aparato de justiça criminal em nome do controle das drogas —como violência, tortura e prisões arbitrárias—, possibilidade de penas alternativas à prisão (presente em quase todos os países) ou esforços para a descriminalização.