Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões
Por Renato Alves
A Polícia Federal apreendeu pilhas de maços de dinheiro em um cofre durante operação contra desvios de kits de robótica — Foto: Polícia Federal/Reprodução
A Polícia Federal apreendeu maços de dinheiro em um cofre durante a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (1) para levantar provas em investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Até a publicação desta reportagem não havia sido informado o local da apreensão, o dono do cofre nem a quantia encontrada. Segundo a PF, a estimativa inicial é de que haja mais de R$ 4 milhões só nessa apreensão. Além do dinheiro, foram encontrados medicamentos para a disfunção erétil no cofre.
Dinheiro dentro de mala e armas de grosso calibre
O certo é que Luciano Ferreira Cavalcante, um dos mais próximos assessores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é um dos alvos da PF.
Os agentes estão nas ruas com 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Alagoas. Todos os alvos são aliados de Lira, como Cavalcante que está lotado na Liderança do PP na Câmara. A esposa de Cavalcante, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação. As informações são da Folha de S. Paulo.
No endereço de um dos alvos, em Brasília, agentes apreenderam uma grande quantidade de dinheiro em cédulas de R$ 50 e de R$ 100 dentro de uma mala. Não foi informado o dono do dinheiro nem o valor total da quantia apreendida. Em outro imóvel, a PF apreendeu armas de fogo de grosso calibre e munições.
Prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos
As fraudes investigadas podem ter provocado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos. Elas teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.
A investigação teve origem a partir de reportagem da Folha de S. Paulo publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas. Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento — naquele momento, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.
A PF diz ter comprovado que as contratações foram direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão, “por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”.
A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública. Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.
CGU endossa investigação da PF
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.
Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem os mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO), além de dois mandados de prisão temporária em Brasília, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Além destas medidas, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos.
A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.
Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.
Por: O tempo