Atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet já se posicionou contra o aborto e ofereceu resistência à criminalização da homofobia pelo STF
Preferido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet possui posições conservadoras no campo dos costumes que causam desconforto em setores do PT, diz a jornalista Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo.
Atual vice-procurador-geral eleitoral, Gonet já se posicionou em artigo contra o aborto, demonstrou “resistência à criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e e já foi voto vencido em decisões que repararam famílias de vítimas da ditadura militar. O candidato ao comando da PGR já foi, inclusive, definido como “conservador raiz” e “cristão” pela insuspeita bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) – de quem foi colega no curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) nos anos 80”, destaca a reportagem.
O mandato do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, termina em setembro, mas a disputa por sua sucessão já está movimentando os bastidores em Brasília. Aras está articulando junto a interlocutores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para buscar sua recondução para um terceiro período à frente da PGR, o que é permitido pela Constituição.
Gonet viu seu favoritismo aumentar com o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Jair Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade devido aos ataques ao sistema eleitoral. No entanto, isso pode não ser suficiente para superar o desconforto dentro do Partido dos Trabalhadores (PT). “Essas posições superconservadoras são prejudiciais. O PT já cometeu erros no passado, com pessoas que tinham posições progressistas, imagine alguém com posições conservadoras na agenda dos costumes”, disse um interlocutor de Lula ouvido pela reportagem.
Em 2009, Gonet assinou um artigo intitulado “Proteção à vida: a questão do aborto”. Como católico praticante, ele criticou fortemente o direito ao aborto no contexto da discussão sobre o uso de embriões em pesquisas científicas, uma jurisprudência estabelecida pelo STF no ano anterior. O artigo foi publicado em um periódico do Instituto Brasileiro de Ensino, Brasileiro e Pesquisa (IDP), uma instituição de ensino superior ligada a Gilmar Mendes, do qual o subprocurador foi sócio até 2017.
O texto está repleto de referências conservadoras, incluindo uma encíclica do Papa João Paulo II e artigos do jurista Ives Gandra Martins, mentor da controversa tese de que o artigo 142 da Constituição atribui às Forças Armadas um poder moderador, explorada por Bolsonaro e seus aliados em diferentes episódios de tensão institucional durante seu
Em 2019, quando articulou sua indicação para a PGR no início do governo Jair Bolsonaro, Gonet manifestou ao então presidente sua oposição à criminalização da homofobia pelo STF. Meses antes, o STF havia reconhecido a omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTQIA+ e decidido enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo, qualificando o crime como inafiançável e imprescritível.
Além destes fatores, o PT também busca evitar o risco de um “novo Janot”, por isso Lula já deixou claro que seu critério primordial de escolha será a lealdade, não a pressão da categoria ou a independência política. Além de Gonet e Aras, o subprocurador Antonio Carlos Bigonha, conhecido por suas críticas à Operação Lava Jato, também está na lista de possíveis candidatos para a PGR.