A proposta sobre um sistema de governo semipresidencialista foi protocolada nesta quinta-feira (6) na Câmara, com o apoio de 181 parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG).
O texto ganhou força com o apoio do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acenou ao semipresidencialismo em discurso após a vitória na eleição para o comando da Casa.Play Video
Conforme relatado pela CNN, a PEC não contou com o apoio de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, sigla do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados petistas optaram por não assinar a proposta, uma vez que ainda não sabiam a posição do chefe do Executivo sobre o tema.
O modelo semipresidencialista prevê uma divisão de poderes entre o presidente da República, que exercerá a função de “chefe de Estado”, e um primeiro-ministro, designado pelo Congresso, que assumirá o cargo de “chefe de governo”.
por Bianca Penteado – 247